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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 15.942,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 15.942,34

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 15.250,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/06/2022. (09/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 15.250,00

Autor

PEDRO AMARAL DE LIMA SPINDOLACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 17.006,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 17.006,38

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

FELICIANO GOMES DE OLIVEIRACPF

VALDERENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.239,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.239,99

Autor

LUCAS MATHEUS CHAVES VIANACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 10.520,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 10.520,05

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

MAYARA DE JESUS RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 17.851,90

Autor

ALBERTINO MOREIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Outros

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 17.851,90

Autor

ALBERTINO MOREIRA BASTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 17.851,90

Autor

HELOISA RIBEIRO DE ABREU BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 17.851,90

Autor

HELOISA RIBEIRO DE ABREU BASTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA RIBEIRO DE ABREU BASTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA RIBEIRO DE ABREU BASTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELOISA RIBEIRO DE ABREU BASTOS Nome: HELOISA RIBEIRO DE ABREU BASTOS Endereço: Rua Professor Nelson Ribeiro, 92, apt 401, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-420 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Endereço: Praça Linneu Gomes, s/n, portaria 03 predio 24, Campo Belo, SãO PAULO - SP - CEP: 04626-020 SENTENÇA 0815311-40.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos term... (13/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.048,15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORITA STAMBOVSKY GUIMARAES BORGES

ROBERTO GUIMARAES BORGES

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 30.921,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Reu:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS· OAB BA 18410· CPF 927.***.***-04

Outros

DR. GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 30.921,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

Reu:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

Último movimento: Publicado despacho em 27.10.2025. (27/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 30.921,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA· OAB BA 8742· CPF 124.***.***-68

Reu:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS· OAB BA 18410· CPF 927.***.***-04

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 45.152,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (Órgão Especial) GPVMGD/mmd AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. AGRAVO INTERNO INTEMPESTIVO. Afigura-se intempestivo o agravo interposto após o exaurimento do prazo de 16 (dezesseis) dias úteis previsto para a interposição do recurso, conforme previsto nos arts. 775 da CLT, parte final do "caput" do art. 1.021 do CPC/2015, 265 do Regimento Interno do TST e 1º, III, do Decreto-lei 779/69. Agravo não conhecido. Vistos, relatados e di... (23/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProporcionalAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 45.152,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

Reu:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (24/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 45.152,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS· OAB BA 18410· CPF 927.***.***-04

Reu:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2023)

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