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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITA SANTOSCPF

Reu

ESQUADRIFORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 26.880,32

Autor

JOSELITA SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 26.880,32

Autor

JOSELITA SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 30.358,40

Autor

JOSELITA SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 30.358,40

Autor

JOSELITA SANTOS COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE JESUS DA PAIXAOCPF

JOSELITA SANTOS COSTA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Reu:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSELITA SANTOS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8002568-68.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Abono de Permanência] Vistos, etc. Intime-se a parte Ré para que: a) No prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o cumprimento int... (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE JESUS DA PAIXAOCPF

JOSELITA SANTOS COSTA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Reu:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 2.104,67

Autor

JOSELITA SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 2.104,67

Autor

JOSELITA SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.320,10

Autor

JOSELITA SANTOS COSTACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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