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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JERONIMO NERI DA SILVACPF

Reu

JOSELITO ALVES DA SILVACPF

Outros

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO NERI DA SILVACPF

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

JOSELITO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Reu:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSELITO ALVES DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO JOSE BARBOSA

Reu

ELIZABETE ALMEIDA MOREIRA

JOSELITO ALVES DA SILVA

ROSEMARY DE ALMEIDA MOREIRA

Advogados

Autor:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE O. MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Autor:

DELMARLI DA CONCEICAO GOMES FEIJO· OAB MG 146451

Autor:

JOSE ALBERTO FERRAZ MEDRADO· OAB MG 48104· CPF 141.***.***-87

Autor:

MARCIO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 42331

Autor:

MARA ANDREIA CORREA LACERDA· OAB MG 99718· CPF 002.***.***-69

Reu:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE O. MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Reu:

DELMARLI DA CONCEICAO GOMES FEIJO· OAB MG 146451

Reu:

JOSE ALBERTO FERRAZ MEDRADO· OAB MG 48104· CPF 141.***.***-87

Reu:

MARCIO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS· OAB MG 42331

Reu:

MARA ANDREIA CORREA LACERDA· OAB MG 99718· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Recebimento (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAURO NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

DANIEL AUGUSTO DA SILVACPF

ALMIRO DE OLIVEIRA SALESCPF

WAGNER ALCALA DIASCPF

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Reu:

LEA TEIXEIRA PISTELLI· OAB SP 186182· CPF 165.***.***-89

Outros

THAIS DE ALMEIDA FREIRE· OAB SP 300561· CPF 341.***.***-12

MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO· OAB SP 126243

ADEMIR DE LIMA· OAB SP 136691· CPF 041.***.***-35

DOUGLAS GUSMAO· OAB SP 229065· CPF 172.***.***-77

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 94553· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Lourdes D'arce Pinheiro (OAB 126243/SP), Ademir de Lima (OAB 136691/SP), Lea Teixeira Pistelli (OAB 186182/SP), Ivani de Farias (OAB 192380/SP), Douglas Gusmao (OAB 229065/SP), Clerio Rodrigues da Costa (OAB 94553/SP), Thais de Almeida Freire (OAB 300561/SP) Processo 0002930-82.2010.8.26.0505 - Usucapião - Reqte: Lauro Nunes de Almeida - Reqdo: Wagner Alcala Dias - Vistos. Diante da certidão de cartório que informa que os patronos Lea... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAURO NUNES DE ALMEIDACPF

EDNA SOVENHI DE ALMEIDACPF

Reu

WAGNER ALCALA DIASCPF

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Reu:

LEA TEIXEIRA PISTELLI· OAB SP 186182· CPF 165.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ALCALA DIASCPF

Advogados

Autor:

LEA TEIXEIRA PISTELLI· OAB SP 186182· CPF 165.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO NUNES DE ALMEIDACPF

EDNA SOVENHI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO NUNES DE ALMEIDACPF

EDNA SOVENHI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2000

Distribuição

26/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MARIA DE AZEVEDO

JOSELITO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO· OAB PI 3323· CPF 514.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/01/2000

Distribuição

02/02/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARIA DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO· OAB PI 3323· CPF 514.***.***-97

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA· OAB MA 12081· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (08/07/2022)

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