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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 1.115,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO DA SILVA

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (06/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

JOSELITO DA SILVACPF

JOSELITO DA SILVA

Reu

EVAL

Advogados

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB BA 24911· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joselito Da Silva Advogado: Fabio Sobrinho Mello (OAB:BA24911) Ato Ordinatório: TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, docum... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA

JOSELITO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Advogados

Autor:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Autor:

LUIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 47118· CPF 003.***.***-63

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Reu:

LUIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 47118· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reconhecimento / DissoluçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DOS ANJOS ASSISCPF

ANTONIO EDGARD BRITO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS

CIDVAL SANTOS SOUSACPF

EDIMILTON CONCEICAO COELHOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Leonardo Mota Costa Rodrigues Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Cidval Santos Sousa Apelante: Genival Barbosa Da Silva Apelante: Hendrio Inandy Jose De Souza Apelante: Jair Nery Da Silva Apelante: Leonidas Goncalves Farias Apelante: Edjan Bispo Da Conceicao Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Licia Maria Motta Seixas Apelante: Carlos Alberto Nascimento Santos Apelante: Joseli... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DOS ANJOS ASSISCPF

ANTONIO EDGARD BRITO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS

CIDVAL SANTOS SOUSACPF

EDIMILTON CONCEICAO COELHOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DOS ANJOS ASSISCPF

ANTONIO EDGARD BRITO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS

CIDVAL SANTOS SOUSACPF

EDIMILTON CONCEICAO COELHOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 10.968,74

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 10.968,74

Autor

JOSELITO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAÚCARD S.A.CPF

Reu

JOSELITO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito(EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA) (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAÚCARD S.A.CPF

Reu

JOSELITO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Documento (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2005

Distribuição

20/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO ROBERTO DE ARAUJO SALES

Reu

MARIA DA GLORIA DE SOUSA

JOSELITO DA SILVA

Outros

LEOMARIO GONCALVES PESSOA· OAB PB 7233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO DA SILVA

MANOEL SEVERINO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS· OAB PB 27010· CPF 074.***.***-88

Reu:

INALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PE 13614· CPF 389.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARICELIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

DJANIRA MELO DA SILVACPF

JOSELITO DA SILVA

Advogados

Autor:

CICERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Reu:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 37046982. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARICELIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Autor:

CICERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARICELIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

JOSELITO DA SILVA

DJANIRA MELO DA SILVACPF

JAQUELINE MELO DE AZEVEDO SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Reu:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2006

Distribuição

02/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO.

Reu

MANOEL LEONARDO BARBOZACPF

MANOEL LEONARDO BARBOSA

Outros

TIAGO SILVA DE CRISTO· OAB PE 35449· CPF 079.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/01/2006

Distribuição

02/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO SILVA DE CRISTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO SILVA DE CRISTO

Advogados

Reu:

TIAGO SILVA DE CRISTO· OAB PE 35449· CPF 079.***.***-25

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

JOSELITO DA SILVA

Advogados

Autor:

OSVALDO RICARDO CRUZ FRANCO· OAB SE 9513· CPF 025.***.***-22

Reu:

OSVALDO RICARDO CRUZ FRANCO· OAB SE 9513· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Definitivo (19/10/2025)

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