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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA SILVA CRAVOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Outros

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 026622

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JILVANEI DE JESUS SANTANACPF

JILVANEI DE JESUS SANTANA

JEFERSON CARLOS ROCHA DOS SANTOSCPF

LUCAS DOS REIS BISPOCPF

JEFERSON CARLOS ROCHA DOS SANTOS

+ 28 outros

Advogados

Reu:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ· OAB BA 50862· CPF 344.***.***-87

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Reu:

JOSE MARCOS DE MATOS NETO· OAB BA 27898· CPF 015.***.***-77

Reu:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN DOS SANTOS SOUZA em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 56.400,00

Autor

RUDSON BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

PAULO ROBERTO COSTA MARTINSCPF

JOSE E DO NASCIMENTOCPF

ELIAS BORGES DA SILVACPF

ANTONIO FRANCA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON BATISTA DE JESUS em 30/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 56.400,00

Autor

RUDSON BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

PAULO ROBERTO COSTA MARTINSCPF

JOSE E DO NASCIMENTOCPF

JOSE CARLOS SANTOSCPF

JOSELITA MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 54.000,00

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (05/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ADRIANA LUZIA ALMEIDA DE SANTANACPF

ADRIANA DA SILVACPF

ALEX SANDRO DO NASCIMENTO MURTACPF

ANDRE CERQUEIRA GONCALVESCPF

CIRILO DOS SANTOS VELOSOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS ALMEIDA SANTANA FREITAS· OAB BA 38968· CPF 014.***.***-29

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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