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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ADEILTON MOREIRA SOBRINHO FILHO

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

Alberto Jorge Martins Alves

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHO

+ 62 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Adeilton Moreira Sobrinho Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Adelson Mauricio Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Ademir Jose Do Nascimento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Alberto Jorge Martins Alves Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Altamirando Neles D... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 50,00

Autor

JOSELITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0389871-33.2012.8.05.0001. Interessado: Joselito Pereira Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0389871-33.2012.8... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

Wendel de Oliveira Ferraz Lima

VANIA SILVA DA ROCHACPF

VALTER SANTOS DA SILVACPF

Valmiro Silva SantanaCPF

VALMIRO BASTOS VILA FLORCPF

+ 61 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelado: Adelson Mauricio Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Ademir Jose Do Nascimento Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Alberto Jorge Martins Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Altamirando Neles De Jesus Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Kleber Goes... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Wendel de Oliveira Ferraz Lima

Vania Silva da Rocha

Valter Santos da Silva

Valmiro Silva Santana

Valmiro Bastos Villa Flor

+ 61 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

ALBERTO JORGE MARTINS ALVESCPF

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHOCPF

ANTONIO DOS SANTOS

+ 63 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

ALBERTO JORGE MARTINS ALVESCPF

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHOCPF

ANTONIO DOS SANTOS

+ 63 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Adelson Mauricio da Silva e outros (65) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0385836-30.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 88192334),... (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GILENO DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 6013· CPF 078.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP

Reu

JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS· OAB SP 84809· CPF 964.***.***-87

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Reu:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS· OAB SP 84809· CPF 964.***.***-87

Reu:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Confirmada (09/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Feriado em DobroAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SPCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS· OAB SP 426371· CPF 354.***.***-59

Autor:

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ· OAB SP 126171· CPF 159.***.***-23

Reu:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS· OAB SP 426371· CPF 354.***.***-59

Reu:

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ· OAB SP 126171· CPF 159.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA ANDRADE TANNER DE OLIVEIRACPF

FLORIMAR DOS SANTOS VIANACPF

JOSELITO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

HILTON VITERBO SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANGELA ANDRADE TANNER DE OLIVEIRA· OAB BA 28413· CPF 910.***.***-72

Autor:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Autor:

MARILENA MYE KOMATSU· OAB BA 47863· CPF 726.***.***-20

Reu:

ANGELA ANDRADE TANNER DE OLIVEIRA· OAB BA 28413· CPF 910.***.***-72

Reu:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2023)

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