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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO SOUZACPF

LUCAS AMARAL LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO SOUZACPF

LUCAS AMARAL LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 29.331,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MARIO LUIZ DURANTE ZERBINICPF

Outros

JOSELITO DE SOUZA· OAB MG 68772

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 18.903,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOSE CARLOS RIBOLICPF

Outros

JOSELITO DE SOUZA· OAB MG 68772

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 60003· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBOLI em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.395,00

Autor

CARLOS MARTELLICPF

VIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CARLOS MARTELLICPF

FATIMA REGINA NOGUEIRA VIEIRACPF

Outros

MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO· OAB MG 36224· CPF 227.***.***-49

JOSELITO DE SOUZA· OAB MG 68772

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 6.589,14

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

LUCIA DO ROSARIO VIEIRA DE SOUZA

FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA FILHOCPF

FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA FILHOCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA APARECIDA ANANIAS· OAB MG 69614· CPF 872.***.***-34

Outros

ANTONIO BAISI· OAB MG 25204· CPF 007.***.***-04

JOSELITO DE SOUZA· OAB MG 68772

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JACQUELINE AGUIAR BUENOCPF

Advogados

Reu:

JOSELITO DE SOUZA· OAB MG 68772

Reu:

EDUARDO PEREIRA DIAS· OAB MG 104708· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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