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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSELITO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA· OAB BA 15689· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSELITO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

JOSELITO RAMOS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

CAETANO DE SAO JOSECPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA· OAB BA 15689· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59. (06/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

CAETANO DE SAO JOSECPF

JOSELITO RAMOS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA· OAB BA 15689· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Expedição de despacho. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 10.076,82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO RAMOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.076,82

Autor

JOSELITO RAMOS

MIRIAN ALVES LEMOSCPF

JOSELITO RAMOSCPF

Reu

SEASP - SOCIEDADE E ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 69.247,64

Autor

MARY GRACA DE ALMEIDA TEXEIRACPF

JOSELITO EUGENIO RAMOSCPF

Reu

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Outros

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA· OAB BA 298· CPF 211.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO EUGENIO RAMOS em 18/11/2022 23:59. (17/10/2025)

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