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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERLINDO RAIMUNDO DE JESUSCPF

ANTONIO DOS SANTOS

ARMANDO JESUS DOS SANTOS

AUREA COSTA

GEOVANI APOSTOLO BENTOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Autor:

JORGE SERGIO OLIVEIRA BELENS· OAB BA 25919· CPF 169.***.***-04

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

ALEKSANDRO DE MESQUITA BRASILEIRO· OAB BA 21294· CPF 782.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

JORGE SERGIO OLIVEIRA BELENS· OAB BA 25919· CPF 169.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ALEKSANDRO DE MESQUITA BRASILEIRO· OAB BA 21294· CPF 782.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST· OAB RJ 81617· CPF 113.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO NUNES FERREIRA COSTACPF

Reu

JOSELITO SANTANA

NOELSE MARTHA GONCALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NUNES FERREIRA COSTA· OAB RN 13762· CPF 080.***.***-74

Autor:

LARISSA BRASIL RIBEIRO COSTA· OAB RN 15290· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO NUNES FERREIRA COSTACPF

Reu

JOSELITO SANTANA

NOELSE MARTHA GONCALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NUNES FERREIRA COSTA· OAB RN 13762· CPF 080.***.***-74

Autor:

LARISSA BRASIL RIBEIRO COSTA· OAB RN 15290· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800747-19.2020.8.20.5001. Exequente: NOELSE MARTHA GONCALVES FERNANDES e outros (4) Executado: SEMTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NATAL e outros (2) SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida aos exequentes, tendo havido a r... (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 26.915,22

Autor

MARIA MARINEIDE DO NASCIMENTO LIMACPF

WILMA LEONCIO CHACONCPF

SORAYA DO NASCIMENTO SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRACPF

JOSELITO SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE· OAB RN 11826· CPF 031.***.***-07

Autor:

MAURÍCIO NUNES FERREIRA COSTA· OAB RN 13762· CPF 080.***.***-74

Autor:

LARISSA BRASIL RIBEIRO COSTA· OAB RN 15290· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2025. (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 26.915,22

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

JOSELITO SANTANACPF

WILMA LEONCIO CHACONCPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRACPF

SORAYA DO NASCIMENTO SILVACPF

MARIA MARINEIDE DO NASCIMENTO LIMACPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO NUNES FERREIRA COSTACPF

Reu

JOSELITO SANTANA

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA

MARIA MARINEIDE DO NASCIMENTO LIMA

SORAYA DO NASCIMENTO SILVA

WILMA LEONCIO CHACONCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NUNES FERREIRA COSTA· OAB RN 13762· CPF 080.***.***-74

Autor:

LARISSA BRASIL RIBEIRO COSTA· OAB RN 15290· CPF 003.***.***-43

Autor:

FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE· OAB RN 11826· CPF 031.***.***-07

Reu:

FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE· OAB RN 11826· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801245-18.2020.8.20.5001. Exequente: MARIA MARINEIDE DO NASCIMENTO LIMA e outros (4) Executado: Município de Natal SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida aos exequentes, tendo havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, com êx... (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO NUNES FERREIRA COSTACPF

Reu

JOSELITO SANTANA

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA

MARIA MARINEIDE DO NASCIMENTO LIMA

SORAYA DO NASCIMENTO SILVA

WILMA LEONCIO CHACONCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NUNES FERREIRA COSTA· OAB RN 13762· CPF 080.***.***-74

Autor:

LARISSA BRASIL RIBEIRO COSTA· OAB RN 15290· CPF 003.***.***-43

Autor:

FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE· OAB RN 11826· CPF 031.***.***-07

Reu:

FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE· OAB RN 11826· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicação (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA VIEIRA DA ROSA

DANIELE BEATRIZ SANINI

ROGERIO SANINICPF

Reu

JOSELITO SANTANA

Advogados

Autor:

FABIO COSTA DA SILVEIRA· OAB SC 30653· CPF 571.***.***-59

Autor:

RUBENS JOSE ANDRADE· OAB SC 032393· CPF 818.***.***-20

Autor:

LUIZ CESAR COSTA· OAB SC 027127· CPF 469.***.***-20

Autor:

FABIO COSTA DA SILVEIRA· OAB SC 030653· CPF 571.***.***-59

Reu:

RUBENS JOSE ANDRADE· OAB SC 032393· CPF 818.***.***-20

Reu:

LUIZ CESAR COSTA· OAB SC 027127· CPF 469.***.***-20

Reu:

FABIO COSTA DA SILVEIRA· OAB SC 030653· CPF 571.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO SANTANA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0182757-66.2008.8.05.0001. Autor: Joselito Santana Pereira Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0182757-66.2008.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) /... (01/11/2024)

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