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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 72.403,55

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOSEMAR DA SILVA PINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 4.479,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSEMAR DA SILVA PINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA PINHO em 26/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.982,20

Autor

JOSEMAR PINHO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSON DA SILVA AMORIM· OAB RJ 165714· CPF 109.***.***-02

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

CRISTIANO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 98064· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR PINHO DE FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Distribuição (15/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 15.982,20

Autor

JOSEMAR PINHO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

GLEYSON DA SILVA AMORIM· OAB RJ 165714· CPF 109.***.***-02

Reu:

CRISTIANO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 98064· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/02/2026)

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