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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.399,36

Autor

JOSEMAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDACPF

JOSEMAR FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 42.477,85

Autor

JOSEMAR FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

HELENA FARIAS DE ARAUJOCPF

Reu

JOSEMAR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 45954· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

66 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

JOSEMAR FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Ministério Público. Agravado: Josemar Ferreira Da Silva. Def. Pública: Drª Disiane de Fátima Araújo da Costa. Agravado: Relator: Des. Ricardo Procópio Bandeira de Melo. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME CONCEDIDA. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. ALEGADO NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO (ART. 112 DA LEP). VIABILIDADE. MÉRITO DO CONDENADO NÃO DEMONSTRADO. APENADO COM REGISTRO DE COMETIMENTO D... (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

27/08/2004

Valor

R$ 29.155,23

Autor

JOSEMAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Autor:

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 197536· CPF 258.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

R$ 2.915.523,00

Autor

JOSEMAR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018220371 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO > (17/12/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Autor:

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 197536· CPF 258.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

27/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Autor:

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 197536· CPF 258.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSEMAR DA SILVA FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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