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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IDIVALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Reu:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 7.560,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 7.560,30

Autor

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Reu

JOSEMAR NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR· OAB DF 10589· CPF 416.***.***-68

Reu:

GENUINO LOPES MOREIRA· OAB MA 22380· CPF 074.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALISON GOMES DOS SANTOS· OAB MA 21874· CPF 607.***.***-33

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO DA SILVACPF

FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 6.589,58

Autor

JOSEMAR NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELECPF

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSACPF

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Advogados

Autor:

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR· OAB DF 10589· CPF 416.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO & FILHOS TRANSPORTE LTDA.CNPJ

Reu

JOSEMAR NASCIMENTO AMORIMCPF

DULCINEY GUEDES DE ASSISCPF

ADEMAR DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

QUEZIA FARIA DUARTE MONTEIRO· OAB RJ 139800· CPF 275.***.***-39

Reu:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

Reu:

MAILE MARTINS FERREIRA SIQUEIRA· OAB RJ 179257· CPF 122.***.***-26

Reu:

LUCIENE MARIA TEIXEIRA GARCIA· OAB RJ 195826· CPF 076.***.***-05

Reu:

HUMBERTO MARASSI· OAB RJ 3797· CPF 040.***.***-91

Outros

CECIL PIETROBELLI BUSS· OAB RJ 115169· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO & FILHOS TRANSPORTE LTDA

Reu

JOSEMAR NASCIMENTO AMORIM

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO & FILHOS TRANSPORTE LTDA.

Reu

ADEMAR DIAS DOS SANTOS

DULCINEY GUEDES DE ASSISCPF

JOSEMAR NASCIMENTO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARASSI· OAB RJ 3797· CPF 040.***.***-91

Autor:

LUCIENE MARIA TEIXEIRA GARCIA· OAB RJ 195826· CPF 076.***.***-05

Autor:

QUEZIA FARIA DUARTE MONTEIRO· OAB RJ 139800· CPF 275.***.***-39

Autor:

MAILE MARTINS FERREIRA SIQUEIRA· OAB RJ 179257· CPF 122.***.***-26

Autor:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO MARASSI· OAB RJ 3797· CPF 040.***.***-91

Reu:

LUCIENE MARIA TEIXEIRA GARCIA· OAB RJ 195826· CPF 076.***.***-05

Reu:

QUEZIA FARIA DUARTE MONTEIRO· OAB RJ 139800· CPF 275.***.***-39

Reu:

MAILE MARTINS FERREIRA SIQUEIRA· OAB RJ 179257· CPF 122.***.***-26

Reu:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente sobre o Termo de Penhora em id. 1551. Itatiaia, 13/04/26. Luis Gustavo da S. Pinto - 32399. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO & FILHOS TRANSPORTE LTDA.

Reu

ADEMAR DIAS DOS SANTOS

DULCINEY GUEDES DE ASSISCPF

JOSEMAR NASCIMENTO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARASSI· OAB RJ 3797· CPF 040.***.***-91

Autor:

LUCIENE MARIA TEIXEIRA GARCIA· OAB RJ 195826· CPF 076.***.***-05

Autor:

QUEZIA FARIA DUARTE MONTEIRO· OAB RJ 139800· CPF 275.***.***-39

Autor:

MAILE MARTINS FERREIRA SIQUEIRA· OAB RJ 179257· CPF 122.***.***-26

Autor:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO MARASSI· OAB RJ 3797· CPF 040.***.***-91

Reu:

LUCIENE MARIA TEIXEIRA GARCIA· OAB RJ 195826· CPF 076.***.***-05

Reu:

QUEZIA FARIA DUARTE MONTEIRO· OAB RJ 139800· CPF 275.***.***-39

Reu:

MAILE MARTINS FERREIRA SIQUEIRA· OAB RJ 179257· CPF 122.***.***-26

Reu:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialAção Rescisória

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR NASCIMENTO AMORIMCPF

Reu

EURICO & FILHOS TRANSPORTE LTDA.

Advogados

Autor:

IZAEL BERNARDES NETO· OAB RJ 248795· CPF 179.***.***-63

Autor:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

Reu:

IZAEL BERNARDES NETO· OAB RJ 248795· CPF 179.***.***-63

Reu:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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