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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

VALÉRIA BARBOSA SANTANA· OAB GO 74515

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUCINEIDE DE JESUS

MARIANA NUNES

JOSEMAR SOARES DA SILVA

VALERIA SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB GO 46863

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA· OAB GO 34700

Reu:

JOÃO PABLO ALVES VIANA· OAB GO 28632

Último movimento: Processo Arquivado (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 95.400,00

Autor

MARIA APARECIDA BALBINO DA SILVACPF

ADRIANA DA CONCEICAO BALBINO DA SILVACPF

JOSEMAR SOARES DA SILVACPF

JULIANA DA CONCEICAO BALBINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO· OAB RJ 95019· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARIA APARECIDA BALBINO DA SILVA REP/ P/ S/ FILHA ADRIANA DA CONCEIÇÃO BALBINO DA SILVA APELANTE: JULIANA DA CONCEIÇÃO BALBINO APELANTE: JOSEMAR SOARES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICÍPIO DE BELFOR ROXO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Defensoria Pública List... (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 95.400,00

Autor

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Reu

ADRIANA DA CONCEICAO BALBINO DA SILVACPF

JULIANA DA CONCEICAO BALBINOCPF

JOSEMAR SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSILANE TORRES DO N. E NASCIMENTO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2026 (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE BELFOR ROXO

Reu

MARIA APARECIDA BALBINO DA SILVA REP/ P/ S/ FILHA ADRIANA DA CONCEICAO BALBINO DA SILVA

JULIANA DA CONCEICAO BALBINO

JOSEMAR SOARES DA SILVA

Último movimento: Remessa (07/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 96.176,94

Autor

CARMELITA MARIA DA SILVACPF

JEFFERSON ANTONIO SOARES DA SILVACPF

JOSE CARLOS SOARES DA SILVACPF

JOSEMAR JOSE SOARES DA SILVACPF

JOSENILDO SOARES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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