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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 794.838,98

Autor

BETUME GRANDE VITORIA LTDACNPJ

Reu

LDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

Reu:

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO· OAB SP 120528· CPF 171.***.***-83

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA BENEDETTI COSTACPF

Reu

CENTRO CLINICO TRES FIGUEIRAS LTDACNPJ

MARIA INES CORREACPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Autor:

DAIENE TRINDADE DOS SANTOS· OAB RS 121445· CPF 855.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA OUTEIRO DORNELES· CPF 010.***.***-01

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO· OAB RS 072906· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOSÉ NICOLAU SALZANO MENEZES· OAB RS 025761· CPF 431.***.***-15

Outros

RITA DE CÁSSIA OUTEIRO DORNELES· OAB RS 083006

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813797/RS (2024/0441906-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARIA INES CORREA ADVOGADOS: JOSÉ NICOLAU SALZANO MENEZES - RS025761 JOÃO GABRIEL FIGUEIRÓ SALZANO - RS072906 AGRAVADO: MARIA DA GRACA BENEDETTI COSTA ADVOGADOS: MARINO DE CASTRO OUTEIRO - RS014945 RODRIGO MOUSQUER SEVERO - RS056501 JANAÍNA TÓLIO - RS065685 RITA DE CÁSSIA OUTEIRO DORNELES - RS083006 PAOLA PEREIRA OUTEIRO - RS094427 DAIENE TRINDADE DOS SANTOS - RS121445 Proces... (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES CORREACPF

Reu

MARIA DA GRACA BENEDETTI COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NICOLAU SALZANO MENEZES· OAB RS 025761· CPF 431.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO· OAB RS 072906· CPF 008.***.***-40

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Reu:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA OUTEIRO DORNELES· CPF 010.***.***-01

Reu:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KARINA DIAS DE BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Reu:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Outros

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB RS 054290

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 117 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KARINA DIAS DE BITENCOURTCPF

Advogados

Reu:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Reu

KARINA DIAS DE BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 14945

Autor:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 65685· CPF 955.***.***-34

Autor:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Autor:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Autor:

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB RS 054290

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 14945

Reu:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 65685· CPF 955.***.***-34

Reu:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Reu:

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB RS 054290

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5142752-94.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pensão RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI AGRAVADO: KARINA DIAS DE BITENCOURT ADVOGADO(A): JANAÍNA TÓLIO (OAB RS065685) ADVOGADO(A): MARINO DE CASTRO OUTEIRO (OAB RS014945) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO/COISA JULGADA. TEMA 1.361 DO STF. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 46.217,65

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

Reu

LETICIA PEREIRA PIMENTACPF

NILTON MULLET PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Autor:

DIEGO DA MOTTA· OAB RS 123701· CPF 849.***.***-04

Autor:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· OAB RS 125512· CPF 019.***.***-07

Autor:

FRANCIELI MULLER DA SILVA· OAB RS 111397· CPF 832.***.***-20

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Reu:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA BENEDETTI COSTACPF

Reu

CENTRO CLINICO TRES FIGUEIRAS LTDACNPJ

MARIA INES CORREACPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Autor:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Autor:

DAIENE TRINDADE DOS SANTOS· OAB RS 121445· CPF 855.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA OUTEIRO DORNELES RODRIGUES· OAB RS 083006· CPF 010.***.***-01

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO· OAB RS 072906· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES· OAB RS 025761· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5232012852023821700020241121085122 (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES CORREACPF

Reu

MARIA DA GRACA BENEDETTI COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES· OAB RS 025761· CPF 431.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO· OAB RS 072906· CPF 008.***.***-40

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Reu:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA OUTEIRO DORNELES RODRIGUES· OAB RS 083006· CPF 010.***.***-01

Reu:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 17.112,98

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 17.112,98

Autor

SAMUEL LONGHICPF

Reu

MIGUELINA ELOI DE ASSIS MOREIRACPF

DEISI DE ASSIS MOREIRACPF

IMOBILIARIA CASA TRI LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NIANE DA VEIGA LOPES· OAB RS 072224· CPF 807.***.***-20

Reu:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Reu:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA OUTEIRO DORNELES RODRIGUES· OAB RS 083006· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 17.112,98

Autor

SAMUEL LONGHICPF

Reu

MIGUELINA ELOI DE ASSIS MOREIRACPF

IMOBILIARIA CASA TRI LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

DEISI DE ASSIS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

NIANE DA VEIGA LOPES· OAB RS 072224· CPF 807.***.***-20

Reu:

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Reu:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA OUTEIRO DORNELES RODRIGUES· OAB RS 083006· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265198529 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 380.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 380.000,00

Autor

VALGOI, SPINELLI & CIA LTDACNPJ

Reu

MARIA ANTONIA DA LUZ QUEVEDOCPF

BALTAZAR DA LUZCPF

FRUTUOSO LUIZ DA LUZCPF

JOAO ANTONIO DA LUZ

SILVIO CARLOS DA LUZCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MORAES DA SILVA· OAB RS 033360· CPF 422.***.***-91

Autor:

JANE MARGARETE BARBOSA DA SILVA· OAB RS 097979· CPF 529.***.***-91

Autor:

VITOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB RS 128626· CPF 035.***.***-56

Autor:

JULIO SILVA DA SILVA· OAB RS 132387· CPF 862.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOUSQUER SEVERO· OAB RS 056501· CPF 925.***.***-49

Reu:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Reu:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Reu:

JESSICA MARINS· OAB RS 105665· CPF 026.***.***-00

Reu:

MARIANA BRAGA· OAB SP 339481· CPF 368.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 52.394,31

Autor

MARISA JAIME GARCIACPF

Reu

SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Autor:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA· OAB RS 072751· CPF 936.***.***-20

Outros

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 52.394,31

Autor

SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARISA JAIME GARCIACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA· OAB RS 072751· CPF 936.***.***-20

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 072814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256094014 (Custas Finais ou Complementares) (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 8.094,24

Autor

MARISA JAIME GARCIACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Autor:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74 (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 8.094,24

Autor

MARISA JAIME GARCIACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256272423 (Preparo de Recurso) (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LARISSA ANTONIA KRUMENAUER WEBERCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COMERCIANTES DE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA

SIVEICRED - COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS COMERCIANTES DE VEIC PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA TÓLIO· OAB RS 065685· CPF 955.***.***-34

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Autor:

MARINO DE CASTRO OUTEIRO· OAB RS 014945· CPF 104.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA OUTEIRO DORNELES RODRIGUES· OAB RS 083006· CPF 010.***.***-01

Reu:

PEDRO BASTOS LUND· OAB RS 074953· CPF 010.***.***-57

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195 (13/02/2026)

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