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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 15.560,32

Autor

JOSEMAR TORRES VERASCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA· OAB BA 52449· CPF 054.***.***-60

Autor:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JOSEMAR TORRES VERASCPF

Reu

MARIA CLEONICE TORRES VERASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Autor:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL GODINHO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSEMAR PEREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSEMAR PEREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSEMAR PEREIRA PINTOCPF

Reu

MARY SCHETTINI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

GRACIANNE MENDONCA LINS· OAB BA 45772

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 479.059,35

Autor

JOSEMAR PEREIRA PINTOCPF

Reu

LUCIA MAGALI SOUTO AVENACPF

LUIZ MARIO AVENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA· OAB BA 25032· CPF 823.***.***-15

Autor:

MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS· OAB BA 53842· CPF 396.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA· OAB BA 14180· CPF 613.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA PINTO

MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOSCPF

MAURICIO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA

Reu

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMACPF

LUCIA MAGALI SOUTO AVENACPF

LUIZ MARIO AVENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA· OAB BA 14180· CPF 613.***.***-00

Autor:

MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA· OAB BA 25032· CPF 823.***.***-15

Autor:

MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS· OAB BA 53842· CPF 396.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA· OAB BA 14180· CPF 613.***.***-00

Reu:

MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA· OAB BA 25032· CPF 823.***.***-15

Reu:

MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS· OAB BA 53842· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2026)

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