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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALFREDO MIRANDA ARAUJO NETO

JOAMERSON SANTOS PEREIRA

JOAMERSON SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO BRASIL GOUVEIA DA SILVA· OAB BA 44236· CPF 019.***.***-09

Reu:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAMERSON SANTOS PEREIRA em 01/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2017

Distribuição

19/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENOK MARINHO DE JESUSCPF

Reu

ASSENTAMENTO VIDA NOVA

Advogados

Autor:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM· OAB BA 39823· CPF 578.***.***-53

Reu:

GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 57018· CPF 039.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 95.400,00

Autor

SOLINEIDE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

JORGE RAMOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA PIEDADE SPALLA FERREIRA· OAB BA 10136· CPF 243.***.***-68

Autor:

JOSIELE GUMIERO MOURA· OAB BA 44329· CPF 013.***.***-00

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Autor:

BRENDA VIANA QUARESMA· OAB BA 70244· CPF 860.***.***-10

Reu:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 3.021.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Autor:

ANA PAULA MUNHOZ· OAB SP 311810· CPF 354.***.***-98

Reu:

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO· OAB BA 21791· CPF 785.***.***-15

Outros

DR. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (23/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 3.021.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO

Reu:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 3.021.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Autor:

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO· OAB BA 21791· CPF 785.***.***-15

Reu:

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO· OAB BA 21791· CPF 785.***.***-15

Reu:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscedênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA SOUZA

GEOVANNA PEREIRA LIMA

S.B.L.

VALQUIRA BARRETO LIMACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MUNHOZ· OAB SP 311810· CPF 354.***.***-98

Autor:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Autor:

DR. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Reu:

ANA PAULA MUNHOZ· OAB SP 311810· CPF 354.***.***-98

Reu:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Reu:

DR. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - S.B.L. - GEOVANNA PEREIRA LIMA - VALQUIRA BARRETO LIMA (25/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscedênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA SOUZA

GEOVANNA PEREIRA LIMA

S.B.L.

VALQUIRA BARRETO LIMACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MUNHOZ· OAB SP 311810· CPF 354.***.***-98

Autor:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Autor:

DR. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Reu:

ANA PAULA MUNHOZ· OAB SP 311810· CPF 354.***.***-98

Reu:

JOSEMARIO LIMA DA SILVA· OAB BA 48415· CPF 958.***.***-00

Reu:

DR. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO· OAB DF 34459· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - S.B.L. - GEOVANNA PEREIRA LIMA - VALQUIRA BARRETO LIMA (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMARIO DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAIBA

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO· OAB PB 23176· CPF 086.***.***-73

Autor:

RAMON OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 23395· CPF 077.***.***-56

Reu:

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO· OAB PB 23176· CPF 086.***.***-73

Reu:

RAMON OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 23395· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMARIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMARIO DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2024)

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