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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMY DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA· OAB MT 6990· CPF 046.***.***-53

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.355,51

Autor

JOSEMO LUIS GONCALVES BRAGACPF

Reu

SIDNEY ANDRE DOS SANTOSCPF

Outros

MARCIA APARECIDA FERREIRA· OAB RJ 178163· CPF 106.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSEMO LUIS GONCALVES BRAGACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA HELENA PEREIRA CORREA

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CASTRO SILVA

ESPOLIO DE JOSE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO

ESPOLIO DE DEOLINDA CASTRO CALMON DE CERQUEIRA LIMA

ESPOLIO DE MARIA DE OLIVEIRA CASTRO MOREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DOS REIS· OAB RJ 65946· CPF 902.***.***-63

Autor:

ANNA LUISA JUSTINO CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 242349· CPF 063.***.***-12

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 134.000,00

Autor

JOSEMO LUIS GONCALVES BRAGACPF

WALLACE JOSE DE SOUSA

Reu

WALLACE JOSE DE SOUZACPF

JOSELMO LUIS GONCALVES BRAGA

Outros

AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 143714· CPF 082.***.***-30

FLAVIO DE CASTRO SOARES· OAB RJ 147511· CPF 009.***.***-29

DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA· OAB RJ 169672· CPF 103.***.***-40

ROGERIO SILVERIO· OAB RJ 106164· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

COMISSAO MUNICIPAL DE ATUACAO COMUNITARIA DE PETROPOLISCNPJ

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

JOSEMO LUIS GONCALVES BRAGACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 045912· CPF 279.***.***-25

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 121925· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: COMISSAO MUNICIPAL DE ATUACAO COMUNITARIA DE PETROPOLIS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ045912) ADVOGADO(A): FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO (OAB RJ121925) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SIL... (04/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

COMISSAO MUNICIPAL DE ATUACAO COMUNITARIA DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 045912· CPF 279.***.***-25

Reu:

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 121925· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 646542/2025 - AgInt (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

COMISSAO MUNICIPAL DE ATUACAO COMUNITARIA DE PETROPOLISCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOSEMO LUIS GONCALVES BRAGACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES SIMOES· CPF 508.***.***-00

Autor:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 121925· CPF 081.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 045912· CPF 279.***.***-25

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0069329852018402510620250516164051 (16/05/2025)

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