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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENALBA ASSUNCAO REIS MATOSCPF

Reu

NIRON CASAS MATOSCPF

JOSENALBA ASSUNCAO REIS MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 32987· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 (20/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA· OAB PE 32987· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

EstelionatoRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

VICTOR MICHEL ANDRADE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: JOSENALDO TORRES MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: VICTOR MICHEL ANDRADE MATOS ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS - OAB: 4465-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O CRIME DE ESTELIONATO NÃO FOI ELENCADO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS, NEM INCIDE NAS VEDAÇÕES DO ART. 1º, DO... (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Outros

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

LESLE ANDRADE NASCIMENTO· OAB SE 8950· CPF 842.***.***-00

IGOR NASCIMENTO SEIXAS· OAB SE 3983· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

JOSE RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

JOSE RIBEIRO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LESLE ANDRADE NASCIMENTO· OAB SE 8950· CPF 842.***.***-00

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

LESLE ANDRADE NASCIMENTO· OAB SE 8950· CPF 842.***.***-00

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA COSTA SANTOSCPF

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

VICTOR MICHEL ANDRADE ,MATOSCPF

Outros

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os executados nos endereços indicados em fls. 145 e 155, nos termos do despacho de fls. 25. Após, conclusos. (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 13.919,13

Autor

RAFAELA COSTA SANTOSCPF

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

VICTOR MICHEL ANDRADE ,MATOSCPF

Outros

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB SE 10059· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS LIMA CARDOSOCPF

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUISA BARROS FERREIRA SANTOSCPF

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISA BARROS FERREIRA SANTOSCPF

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Reu:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUISA BARROS FERREIRA SANTOSCPF

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Reu:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2025)

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