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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA VIEIRACPF

GANTUS NASSERCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA VIEIRACPF

GANTUS NASSERCPF

Advogados

Reu:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527

Reu:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES

Reu:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA VIEIRACPF

GANTUS NASSERCPF

Advogados

Reu:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527

Reu:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES

Reu:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA VIEIRACPF

GANTUS NASSERCPF

Advogados

Reu:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES

Reu:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

Reu:

MAIUI ITACUATIARA DE BORBA OLIVEIRA· OAB MG 114751

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA VIEIRACPF

GANTUS NASSERCPF

Advogados

Reu:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES

Reu:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

Reu:

MAIUI ITACUATIARA DE BORBA OLIVEIRA· OAB MG 114751

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA VIEIRACPF

GANTUS NASSERCPF

Advogados

Reu:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

Reu:

MAIUI ITACUATIARA DE BORBA OLIVEIRA· OAB MG 114751

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GANTUS NASSERCPF

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE PARAGUAÇUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES

Autor:

MAIUI ITACUATIARA DE BORBA OLIVEIRA· OAB MG 114751

Autor:

GERSON DE BRITTO MELLO BOSON NETO

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527

Autor:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME REIS MOTERANI· OAB MG 127144

Reu:

ARIEL OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154197

Reu:

CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA· OAB MG 109423

Reu:

JOSE LUIZ COSTA CASTILHO· OAB MG 157727

Reu:

GISELE REIS GONCALVES FERREIRA· OAB MG 140869

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA VIEIRACPF

GANTUS NASSERCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347· CPF 910.***.***-72

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Autor:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261· CPF 038.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES TEMPONI· OAB MG 114034· CPF 059.***.***-24

Autor:

MAIUI ITACUATIARA DE BORBA OLIVEIRA· OAB MG 114751· CPF 060.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347· CPF 910.***.***-72

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Reu:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261· CPF 038.***.***-61

Reu:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES TEMPONI· OAB MG 114034· CPF 059.***.***-24

Reu:

MAIUI ITACUATIARA DE BORBA OLIVEIRA· OAB MG 114751· CPF 060.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SIQUEIRA VIEIRACPF

GANTUS NASSERCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347· CPF 910.***.***-72

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Autor:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261· CPF 038.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES TEMPONI· OAB MG 114034· CPF 059.***.***-24

Autor:

MAIUI ITACUATIARA DE BORBA OLIVEIRA· OAB MG 114751· CPF 060.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347· CPF 910.***.***-72

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Reu:

JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI· OAB MG 86261· CPF 038.***.***-61

Reu:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES TEMPONI· OAB MG 114034· CPF 059.***.***-24

Reu:

MAIUI ITACUATIARA DE BORBA OLIVEIRA· OAB MG 114751· CPF 060.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA LIZETE SANTANA CLAUDINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAGUAÇUCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ZATI MARTINS· OAB MG 151210

Autor:

RAYSSA MARQUES TAVARES· OAB MG 160461

Reu:

CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA· OAB MG 109423

Reu:

GISELE REIS GONCALVES FERREIRA· OAB MG 140869

Reu:

MARCO TULIO GONCALVES GANNAM· OAB MG 90435

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA LIZETE SANTANA CLAUDINOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE PARAGUAÇUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO GONCALVES GANNAM· OAB MG 90435· CPF 040.***.***-84

Autor:

MARCO AURELIO ZATI MARTINS· OAB MG 151210· CPF 084.***.***-33

Autor:

CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA· OAB MG 109423· CPF 973.***.***-49

Autor:

GISELE REIS GONCALVES FERREIRA· OAB MG 140869· CPF 055.***.***-79

Autor:

RAYSSA MARQUES TAVARES· OAB MG 160461

Reu:

MARCO TULIO GONCALVES GANNAM· OAB MG 90435· CPF 040.***.***-84

Reu:

MARCO AURELIO ZATI MARTINS· OAB MG 151210· CPF 084.***.***-33

Reu:

CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA· OAB MG 109423· CPF 973.***.***-49

Reu:

GISELE REIS GONCALVES FERREIRA· OAB MG 140869· CPF 055.***.***-79

Reu:

RAYSSA MARQUES TAVARES· OAB MG 160461

Último movimento: Publicação (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO DE PAULOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAGUAÇUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETI TEODORO· OAB MG 80590· CPF 772.***.***-30

Outros

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO· OAB MG 97181· CPF 045.***.***-92

ROGERIO GUIMARAES SALOME· OAB MG 54907· CPF 309.***.***-15

MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE· OAB MG 98242· CPF 833.***.***-00

CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA· OAB MG 109423· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva Tutela deferida (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE· OAB MG 98242

Autor:

PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO

Autor:

ROGERIO GUIMARAES SALOME

Reu:

PEDRO DONIZETI TEODORO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

DIJ PLASTICOS RESINAS PLASTICAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (26/05/2026)

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