JOSENETA PINHEIRO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 7.395,77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 7.395,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAU

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Reu

JOSENETA PINHEIRO DE FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.487,70

Autor

JOSENETA PINHEIRO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.487,70

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAU

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Reu

JOSENETA PINHEIRO DE FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: JOSENETA PINHEIRO DE FREITAS Parte demandada: MUNICIPIO DE ITAU SENTENÇA Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicado por força do art. 27 da Lei n. 12.153/2009. Compulsando os autos, com base no pagamento realizado, bem como ciência da parte exequente, verifica-se que houve o adimplemento integral da obrigação objeto da presente demanda. Verifico ainda que os respectivos alvarás já foram expedidos (ids 1... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: JOSENETA PINHEIRO DE FREITAS Parte demandada: MUNICIPIO DE ITAU SENTENÇA Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicado por força do art. 27 da Lei n. 12.153/2009. Compulsando os autos, com base no pagamento realizado, bem como ciência da parte exequente, verifica-se que houve o adimplemento integral da obrigação objeto da presente demanda. Verifico ainda que os respectivos alvarás já foram expedidos (ids 1... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WANDERSON SANTOS DIAS

TARSO SOUZA DA CONCEICAOCPF

SUELI SANTOS FERREIRA

RENATA BISPO DOS SANTOS

PRISCILA XAVIER ANDRADECPF

+ 31 outros

Reu

MARIA ALAIDE DE QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

EDNA SANTOS PEREIRA· OAB BA 13508· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Carlos Alberto Silva Barbosa em 01/11/2024 23:59. (03/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 896.000,00

Autor

DAIANE DA CONCEICAO NUNESCPF

ROGERIO RODRIGUES PEDREIRACPF

JACIARA SANTOS BOMFIMCPF

ROSANGELA SANTANA SANTOSCPF

JOSENITA FREITAS OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACPF

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 896.000,00

Autor

JACIARA SANTOS BOMFIMCPF

VALDEMIR SOUZA DOS SANTOSCPF

UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZACPF

ADRIANA DE JESUS MUNIZCPF

MARILUCIA NUNES CABRALCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE JESUS MUNIZ

DAIANE DA CONCEICAO NUNESCPF

JACIARA SANTOS BOMFIM

JOSENITA FREITAS OLIVEIRACPF

MARILUCIA NUNES CABRALCPF

+ 6 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE JESUS MUNIZ

DAIANE DA CONCEICAO NUNESCPF

JACIARA SANTOS BOMFIM

JOSENITA FREITAS OLIVEIRACPF

MARILUCIA NUNES CABRALCPF

+ 6 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VALNITA LAGO DE CARVALHO e outros (9) Advogado(s): SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB:BA25397-A) APELADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8120490-28.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Vistos, etc. Tendo em vista a(s) preliminar(es) arguida(... (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal