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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/1997

Distribuição

05/09/1997

Valor

R$ 21.593,46

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

JOSENIAS DANTAS MARTINSCPF

J D MARTINS - MECNPJ

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 6.315,31

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSENIAS DANTAS MARTINSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0619576-80.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Josenias Dantas Martins Valor do débito: R$ 7.611,16 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo FIAT/PALIO YOUNG, placa MYM0560. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Gra... (28/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 6.315,31

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JOSENIAS DANTAS MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 12.464,62

Autor

JOSENIAS DANTAS MARTINSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FAGUNDES DE MELO· OAB RN 12295· CPF 084.***.***-93

Autor:

ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12488· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12488· CPF 091.***.***-03

Autor:

FERNANDA FAGUNDES DE MELO· OAB RN 12295· CPF 084.***.***-93

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENIAS DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FAGUNDES DE MELO· OAB RN 12295· CPF 084.***.***-93

Autor:

ORNELLA TATIANNY BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12488· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 3.265,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELIAS MARTINS GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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