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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

10/10/2005

Valor

R$ 6.154,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSENIAS COSMO DE FREITASCPF

PROMOSOL PROJETOS MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE COSMO DE FREITASCPF

MARIA FERRO PERON

Advogados

Reu:

ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO· OAB RN 5785· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 67.800,00

Autor

JOSENIAS JOCILEUDO DE FREITASCPF

Reu

FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA MAIA DE ALENCAR MELO· OAB CE 6994· CPF 210.***.***-34

Autor:

VALERIA JACO VALE ADJAFRE· OAB CE 8779· CPF 231.***.***-91

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 175035811 (01/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 67.800,00

Autor

JOSENIAS JOCILEUDO DE FREITASCPF

Reu

FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA MAIA DE ALENCAR MELO· OAB CE 6994· CPF 210.***.***-34

Autor:

VALERIA JACO VALE ADJAFRE· OAB CE 8779· CPF 231.***.***-91

Autor:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 67.800,00

Autor

JOSENIAS JOCILEUDO DE FREITASCPF

Reu

FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (01/10/2021)

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