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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820746/RN (2024/0468345-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ADILSON LIMA DA CRUZ AGRAVANTE: JOSENILDO ALVES DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: DAMIAO DA COSTA CLAUDINO CORRÉU: FABIANO BEZERRA DE FARIAS CORRÉU: JOSE MARIA DE MORAIS CORRÉU: LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS CORRÉU: JOSE CR... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

JOSENILDO ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIDADE DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS (UJUDOCRIM)

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

ISAAC DA SILVA ARAUJOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815310/RN (2024/0461564-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAMIRO SEVERO DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA CORRÉU: ADILSON LIMA DA CRUZ CORRÉU: ADRIANO GOIS DE OLIVEIRA CORRÉU: JOALISSON DA SILVA CORRÉU: ROSENILDO LOPES DA SILVA CORRÉU: JOSENILDO ALVES DA SILVA CORRÉU: FRANCISCO KYTAYAMA VARELA... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

JOSE MARIA DE MORAISCPF

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

DIEGO CRUZ DA SILVACPF

JOAO MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

FABIANO BEZERRA DE FARIASCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação ControladaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JORDEANO DE LIMA LUIZCPF

Advogados

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

PEDRO DA COSTA FERREIRA· OAB PB 32132· CPF 022.***.***-78

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

EVERTON SILVA MACEDO· OAB RN 11677· CPF 079.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MPRN - 27ª Promotoria Natal e outros Acusados: ADILSON LIMA DA CRUZ e outros (9) RELATÓRIO DO PROCESSO (artigo 423, inciso II, do CPP) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0101997-52.2018.8.20.0102 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

JOSENILDO ALVES DA SILVACPF

PAULO EDUARDO GERMANO DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JERONIMO RAFAEL BEZERRACPF

Reu

GABRIEL LIMA DA SILVACPF

JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA

PAULO EDUARDO GERMANO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

MARCELO SILVA DE MENEZESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Reu:

ANDERSON COUTINHO BEZERRA· OAB RN 16958· CPF 028.***.***-03

Reu:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 16204· CPF 913.***.***-72

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - 0814732-18.2023.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo ADILSON LIMA DA CRUZ e outros Advogado(s): PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA, ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA, JEAN CARLOS DA COSTA, MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, ANDERSON COUTINHO BEZERRA, AMANDA MACED... (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

ROSENILDO LOPES DA SILVACPF

MATIAS TOMAIS DE OLIVEIRACPF

JOSE EUCLE DA CRUZ SOARES SANTOS FREITASCPF

BRUNO JOSE FERREIRA BEZERRACPF

JORGE FERNANDO DA COSTA XAVIERCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JANAINA GALVÃO COELHO· OAB RN 20099· CPF 031.***.***-70

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

PAULO SERGIO JUVENAL JUNIOR· OAB RN 20863· CPF 704.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO JUVENAL JUNIOR em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO GERMANO DE OLIVEIRACPF

FABIANO BEZERRA DE FARIASCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

ADILSON LIMA DA CRUZ

RAMON GLAUCIO LEOCADIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Outros

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: Marcelo Silva de Menezes Advogado: Dr. Artur Ricardo Roque C. de Souza (OAB/RN 7.476) Recorrente: Ramon Gláucio Leocádio da Silva Recorrente: Dr. Paulo César Ferreira da Costa (OAB/RN 3.864) Recorrente: Gabriel Lima da Silva Advogado: Dr. Márcio Ferreira dos Santos (OAB/BA 62.908) Recorrentes: Adilson Lima da Cruz, Damião da Costa Claudino, Josenildo Alves da Silva, Fabiano Bezerra de Farias, Paulo Eduardo Germano de Oliveira e... (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

DHPP - DIVISAO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSENILDO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804221-24.2024.8.20.0000 (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO ALVES DA SILVACPF

ISAAC DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

UNIDADE DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS (UJUDOCRIM)

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSENILDO ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0804221-24.2024.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26206318) interposto contra a decisão que inadmitiu... (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIROCPF

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA COSTA· OAB RN 16204· CPF 913.***.***-72

Autor:

ANDERSON COUTINHO BEZERRA· OAB RN 16958· CPF 028.***.***-03

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: Damião da Costa Claudino Representante: Defensoria Pública Recorrido: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, COM CRUELDADE E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DO OFENDIDO, POR GRUPO DE EXTERMÍNIO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. (ARTS. 121, §2º, I, III E IV, §6º E 311, AMBOS DO CP). ROGO PAUTADO NA I... (30/07/2024)

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