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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSENILDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDO DE OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59. (26/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2010

Distribuição

19/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0017370-19.2010.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Para que não se alegue decisão surpresa ou cerceamento de defesa, intime-se o promovido da decisão ID 122822236, a qual negou a petição ID 88935721, para que fale em 05 dias. Suspendo por hora o pagamento do alvará. Cumpra-se com a devida urgência. CAMPINA GRANDE, 23 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 33.549,71

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

RETRAMA COM E RECUP DE PECAS AGRICOLAS LTDA

JOSEMIR DE OLIVEIRA

JOSENILDO DE OLIVEIRA

LADJANE CAMELO DA COSTA OLIVEIRA

ALBA DE BRITO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL· OAB PB 10445· CPF 023.***.***-99

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB PB 20563· CPF 068.***.***-66

Autor:

GEORGE NOBREGA COUTINHO· OAB PB 13333· CPF 011.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSENILDO DE OLIVEIRACPF

Reu

AME DIGITAL BRASIL LTDA.CNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSENILDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

AME DIGITAL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NIVANOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 39411· CPF 037.***.***-32

Autor:

ADSON TENÓRIO GUEDES· OAB PE 27651· CPF 052.***.***-27

Autor:

SEVERINO JONES DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 40570· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO· OAB PB 18105· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZA MARIA COSTA REZENDECPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AP

2 VARA FEDERAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Outros

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· OAB AP 000834

SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ· OAB CE 014454

JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR· OAB AP 001488· CPF 432.***.***-04

JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES· OAB AP 000693

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 000314

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75799/DF (2025/0069741-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: NEUZA MARIA COSTA REZENDE ADVOGADOS: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP000245 INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR - PA005670 JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR - AP000314 JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES - AP000693 MAURÍCIO SILVA PEREIRA - AP000979 JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR - AP001488 SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ - CE014454 MICHELA ALMEIDA DE FARIAS - AP000834 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER... (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA COSTA REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· CPF 050.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Autor:

JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR· OAB AP 001488· CPF 432.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ· CPF 787.***.***-34

Autor:

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· CPF 510.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 42.091,00

Autor

ALINE TEIXEIRA PINHEIROCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ALINE TEIXEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314

Outros

PEDRO MONTEIRO DORIA· OAB AL 7737· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/03/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 28.561,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045911-08.2022.8.03.0001. REQUERENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REQUERIDO: ELIEZER DA COSTA TRINDADE DECISÃO Requeira o credor o que entender de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 19 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP:... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 28.561,39

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

Reu

ELIEZER DA COSTA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

ELIEZER DA COSTA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045911-08.2022.8.03.0001. REQUERENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REQUERIDO: ELIEZER DA COSTA TRINDADE DECISÃO Considerando que houve intimação pessoal do Senhor ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS, Chefe da DIGEP/AP, conforme ID 25508851, sem qualquer manifestação ou comprovação de cumprimento da ordem judicial, resta evidenciado o reiterado descumprimento injustificado da determinação deste Juízo. A persistente inércia da autoridade,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 124.337,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA S Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004237-26.2017.8.03.0001 (PJe) Ação:... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 124.337,72

Autor

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ALBERTO BRITO CALLINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ALBERTO BRITO CALLINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

Reu:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004237-26.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ALBERTO BRITO CALLINS DECISÃO Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (5) dias, sobre a resposta apresentada pela Justiça Federal, à requisição de penhora no rosto dos autos (Ids 29087967 e 29087968), requerendo o que entender pertinente ao regular andamento do feito. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Mac... (15/07/2026)

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