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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Reu:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SILVIA LOPES SODRECPF

JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA

Reu

JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS

LAIUS BIANCHINI DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Autor:

JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 10453· CPF 017.***.***-04

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 10453· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLAVIANA PENHA DOS SANTOS

JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS

LUCIENE CARLOS ALEXANDRE

SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS

NICHOLAS VIEIRA AUERCPF

+ 4 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME BORNACHI SALUME· OAB ES 23437· CPF 139.***.***-23

Autor:

CAROLINA TEIXEIRA PINTOR· OAB ES 25466· CPF 106.***.***-65

Autor:

ANDRE PORTAL DIAS MACIEL· OAB ES 23853· CPF 105.***.***-37

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

NAYARA OLIVEIRA DE MOURA· OAB ES 22637· CPF 117.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 8.135,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 8.135,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LUIS GLOCKNERCPF

Reu

JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803242-77.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). FRANCISCO ANTUNES BATISTA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803242-77.2024.8.15.0331 (número identificador do do... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LUIS GLOCKNERCPF

Reu

JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2012

Distribuição

17/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

CRISTIANO ISRAEL LIMA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 14990· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE MARIA NASCIMENTOCPF

JOSE MARIA NASCIMENTO, VULGO "MANDUCA"

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO· OAB MA 6364· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO LUIS BARROS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO· OAB MA 6364· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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