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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DEIMISSON,

JOSENILDO,

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDO, em 22/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025. (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSENILDO

MARIA LUCIA DANTAS DE AMORIMCPF

Reu

ESPOLIO DE ONALDO LINS DE LUNA

Último movimento: Publicado Expediente em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ONALDO LINS DE LUNA

Reu

MARIA LUCIA DANTAS DE AMORIM

Advogados

Autor:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0063372-52.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ONALDO LINS DE LUNA

Reu

MARIA LUCIA DANTAS DE AMORIM

Advogados

Autor:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 4.640,00

Autor

NILSON ALVES COSTACNPJ

Reu

JOSENILDO

Advogados

Autor:

ITALO RAFAEL DANTAS· OAB PB 31198· CPF 067.***.***-75

Autor:

JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA· OAB PB 18817· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 32.228,23

Autor

JOSENILDO PEREIRA JUSINO 03505106445CNPJ

Reu

51.375.375 LUANA RODRIGUES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO· OAB PB 12083· CPF 885.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 20.309,40

Autor

JOSENILDO PEREIRA JUSINO 03505106445CNPJ

Reu

GRU COMERCIO INOVA SIMPLES (I.S.)CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO· OAB PB 12083· CPF 885.***.***-15

Último movimento: Indeferido o pedido de JOSENILDO PEREIRA JUSINO 03505106445 - CNPJ: 13.723.372/0001-98 (AUTOR) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARISTELA MARIA DE SOUZACPF

Reu

JOSENILDO

Advogados

Autor:

FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES· OAB PE 55896· CPF 088.***.***-65

Autor:

IOLANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 55898· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSENILDO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Outros

SARAH KAROLINE JÁCOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

JOSENILDO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EPONINA MARIA DE JESUSCPF

Reu

JOSE CARMO DOS SANTOS

JOAO MARCOS TAVARES MONTALVAOCPF

JOSENILDO

Outros

ANDRÉ VICTOR VIEIRA SÁTIRO· OAB SE 9668· CPF 026.***.***-64

EDUARDO SOARES RIBEIRO· OAB SE 9644· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS TAVARES MONTALVAOCPF

Reu

JOSE CARMO DOS SANTOSCPF

JOAO

JOSENILDO

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR VIEIRA SATIRO· OAB SE 9668· CPF 026.***.***-64

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Reu:

KARLA THAIS NASCIMENTO SANTANA· OAB SE 12752· CPF 042.***.***-42

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 19.136,61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 19.136,61

Autor

PARELHAS GAS LTDA.CNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 5890· CPF 012.***.***-09

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 420.***.***-31

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI· OAB SP 249799· CPF 223.***.***-05

Reu:

BRUNA JORGE RANGEL BARBOSA· OAB SP 380246· CPF 397.***.***-93

Reu:

DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA· OAB SP 138090· CPF 181.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2022)

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