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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON DE ARAUJO SENA

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Reu:

EDVANDRO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 80071· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON DE ARAUJO SENA em 09/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON DE ARAUJO SENA

Advogados

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2024 (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.800,00

Autor

JOSENILDO LIMA DA SILVA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· CPF 055.***.***-23

Autor:

MARCILIO FERREIRA DE MORAIS· OAB PB 17359· CPF 075.***.***-67

Autor:

LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 15502· CPF 057.***.***-74

Reu:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

Autor:

ALANE LUCIA DE SOUZA· OAB PB 19211· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANE LUCIA DE SOUZA· OAB PB 19211· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 344.149,00

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO COUTO FARIAS BEMCPF

Reu

JOSENILDO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Autor:

ALANE LUCIA DE SOUZA· OAB PB 19211· CPF 060.***.***-01

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Autor:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

Reu:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 26.064,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALANE LUCIA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANE LUCIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

Autor:

ALANE LUCIA DE SOUZA· OAB PB 19211· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Para se manifestar sobre a proposta de acordo pelo INSS. Prazo legal. (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 3.750,00

Autor

ROSSANA DA SILVA CALDASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CUITE

Advogados

Autor:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

Autor:

ALANE LUCIA DE SOUZA· OAB PB 19211· CPF 060.***.***-01

Reu:

MAX COSTA CAVALCANTI· OAB PB 19803· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANE LUCIA DE SOUZA· OAB PB 19211· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

Autor:

MAX COSTA CAVALCANTI· OAB PB 19803· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 2.067,80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDO FERREIRA XAVIER

Reu

JOSENILDO LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

GENILDO FERREIRA XAVIER· OAB PB 20955· CPF 051.***.***-07

Reu:

GENILDO FERREIRA XAVIER· OAB PB 20955· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 26.796,29

Autor

MARCOS GOMES RIOSCPF

DILMA TAVARES DO NASCIMENTO - MECNPJ

MARCOS GOMES RIOS

Reu

CONTESE - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE GUIMARAES DA PENHA SILVA· OAB RN 13329· CPF 791.***.***-20

Autor:

ANGELA MARIA BRITO MACHADO· OAB RN 10057· CPF 444.***.***-91

Autor:

JOSENILDO LIMA DA SILVA· OAB PB 22243· CPF 031.***.***-70

Outros

SIMONE GUIMARAES DA PENHA· OAB RN 13329· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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