JOSENILDO OLIVEIRA SACRAMENTO COMERCIO SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORISVALDO VIEIRA DA FRANCACPF

Reu

TIAGO MEDEIROS FREITASCPF

LUCILA ANDRADE MOREIRA SOUZACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS· OAB BA 82106· CPF 074.***.***-92

Autor:

THIAGO DA SILVA LUDOGERO· CPF 053.***.***-18

Reu:

MARCELO DE CASTRO CARRERA· OAB BA 17557· CPF 678.***.***-53

Reu:

ARNALDO DIAS MARIANO NETO· OAB BA 39981· CPF 677.***.***-15

Reu:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Outros

JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO· OAB BA 12040· CPF 385.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 475.000,00

Autor

ANA LIDICE BASTOS QUEIROZCPF

ISMAEL QUEIROZ DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MARCIO DUARTE MIRANTE

ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTO NEVES

Advogados

Autor:

GLICIO SOUZA DULTRA NETO· OAB BA 49924· CPF 047.***.***-75

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

MAGDA SOUZA BRAGA DAVID· OAB BA 32327· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 5.147,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSENILDO GOMES SACRAMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ELISETH PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ELISETH PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UBIRAJARA DANTAS LEMOSCPF

Reu

EDNALVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Reu:

ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES· OAB BA 12177· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDNALVA DE ALMEIDACPF

Reu

UBIRAJARA DANTAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES

Reu:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO GOMES SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA DANTAS LEMOS

Reu

EDNALVA DE ALMEIDA

ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Autor:

ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES· OAB BA 12177· CPF 280.***.***-68

Reu:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Reu:

ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES· OAB BA 12177· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO GOMES SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA DANTAS LEMOS

Reu

EDNALVA DE ALMEIDA

ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Autor:

ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES· OAB BA 12177· CPF 280.***.***-68

Reu:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Reu:

ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES· OAB BA 12177· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UBIRAJARA DANTAS LEMOS Advogado(s): JOSENILDO GOMES SACRAMENTO (OAB:BA12971) APELADO: EDNALVA DE ALMEIDA Advogado(s): ILKA DE OLIVEIRA LIMA RODRIGUES (OAB:BA12177) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0506225-51.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE... (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/07/1991

Distribuição

09/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO ORRICO DE MORAESCPF

MARCO ANTONIO ORRICO DE MORAES

ANTONIO CARLOS ORRICO DE MORAESCPF

JOSE RAIMUNDO ORRICO DE MORAES

FRANCISCO MIGUEL ORRICO DE MORAES JUNIOR

+ 9 outros

Reu

HOSANO CERQUEIRA MORAES

NALVA GOMES ORRICO MORAES

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Autor:

HERBERT VIEIRA DE MOURA· OAB BA 36215· CPF 013.***.***-16

Autor:

PAULO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20468· CPF 481.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 5102· CPF 053.***.***-00

Autor:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS· OAB BA 67731· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 1.006,50

Autor

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO SILVA PEREIRACPF

Reu

CEAUTREL CENTRO AUTOMOTIVO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA DE MELO SANTOS· OAB BA 13657· CPF 692.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Autor:

CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS· OAB BA 36196· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Edvaldo Novais Cruz (OAB:BA2757) Advogado: Josenildo Gomes Sacramento (OAB:BA12971) Advogado: Ana Cecilia De Melo Santos (OAB:BA13657) Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306) Advogado: Camila Veloso De Andrade Valois (OAB:BA36196) Exequente: Paulo Roberto Silva Pereira Advogado: Josenildo Gomes Sacramento (OAB:BA12971) Advogado: Ana Cecilia De Melo Santos (OAB:BA136... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

EKILIBRIO MANIPULACAO E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDACNPJ

EKILIBRIO MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO· OAB BA 5038· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Jose Pereira Dos Santos Advogado: Josenildo Gomes Sacramento (OAB:BA12971) Reu: Ekilibrio Manipulacao E Com De Prod Farmaceuticos Ltda Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvado... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SOUZA BARROSOCPF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE

JOSENILDO GOMES SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE Advogado(s): JOSENILDO GOMES SACRAMENTO (OAB:BA12971) SENTENÇA O feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. O requerente pugna pelo pagamento das verbas sucumbenciais e apresenta os respectivos cálculos. Estando os cálculos em conformidade com a legislação e jurisprudências pertinent... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SOUZA BARROSOCPF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE

JOSENILDO GOMES SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE Advogado(s): JOSENILDO GOMES SACRAMENTO (OAB:BA12971) SENTENÇA O feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. O requerente pugna pelo pagamento das verbas sucumbenciais e apresenta os respectivos cálculos. Estando os cálculos em conformidade com a legislação e jurisprudências pertinent... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 22.237,09

Autor

HELDIO GAMA TEIXEIRACPF

Reu

EDSON GONCALVES DUARTECPF

NARDINI E SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDIO GAMA TEIXEIRA

JOSENILDO GOMES SACRAMENTOCPF

Reu

EDSON GONCALVES DUARTE

NARDINI E SANTOS LTDA

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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