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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELIN SILVA DOS SANTOS R P JOSE JOSENILDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Outros

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

JOSE HERCULES RAMOS CRUZ· OAB SE 5562· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 67.036,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 67.036,00

Autor

ANTONIO SERGIO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE EDY SOUZA DE SA· OAB BA 41667· CPF 034.***.***-21

Autor:

JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO· OAB BA 25945· CPF 778.***.***-87

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIZETE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

URANIA MIRANDA FERREIRA· OAB BA 70665

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Reu:

MATHEUS SILVA SANTOS· CPF 077.***.***-04

Outros

JOAO RIBEIRO CAIADO· OAB BA 26437· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMALIO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REILAN ALMEIDA PESTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LIMA SANTANA· OAB BA 546· CPF 504.***.***-00

Autor:

ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 76066· CPF 016.***.***-00

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Reilan Almeida Pestana Advogado: Jorge Lima Santana (OAB:BA546-B) Advogado: Josenildo Dos Santos (OAB:BA61569) Terceiro Interessado: Marluce De Jesus Leal Terceiro Interessado: Reinaldo De Jesus Nascimento Terceiro Interessado: Testemunha Defesa Osca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0700064-02.2021.8.05.0039... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REILAN ALMEIDA PESTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 76066· CPF 016.***.***-00

Autor:

JORGE LIMA SANTANA· OAB BA 546· CPF 504.***.***-00

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ROCHA PITA COSTA· OAB SP 288271· CPF 008.***.***-85

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSENILDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ISAIAS ROCHA PITA COSTA

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

LEDA BOMFIM SANTOS CORREIACPF

RAFAEL BOMFIM SANTOSCPF

LAZARO BOMFIM SANTOSCPF

RITA DE CACIA BONFIM DOS SANTOSCPF

LUCIANO BOMFIM SANTOSCPF

Outros

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO BOMFIM SANTOS em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MESSIAS ALMEIDA SILVACPF

RAFAEL DOS SANTOS XIMENESCPF

RONALD CLEITON DA SILVA SACPF

Advogados

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Reu:

JORGE LIMA SANTANA· OAB BA 546· CPF 504.***.***-00

Reu:

FERNANDA MUNIZ PINHEIRO· OAB BA 68560· CPF 051.***.***-14

Reu:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MESSIAS ALMEIDA SILVA em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO DOS SANTOSCPF

VALDIR RAMOS SANTOS FILHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA

JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Autor:

JORGE LIMA SANTANA· OAB BA 546

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO VITOR DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

WILLIAM ARCANJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE EDY SOUZA DE SA· OAB BA 41667· CPF 034.***.***-21

Autor:

JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO· OAB BA 25945· CPF 778.***.***-87

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS· OAB BA 61569· CPF 029.***.***-14

Autor:

GISELE SILVA DA PAIXAO· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR DE SOUZA CAMPOS em 03/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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