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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ADALGISA DE LIMA PACHECOCPF

ALDO MARCOS LOPES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONAS GARCIA E SOUZA

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

Outros

MARLON ARAGÃO MACEDO· OAB BA 073068

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

LUIZA NEVES SILVA CHANG· OAB RJ 210638· CPF 116.***.***-80

AMANDA DIAS ARAUJO· OAB SP 390088· CPF 380.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

CAMILA CORREIA DOS SANTOS MELOCPF

CANDIDA DA HORA RIBEIROCPF

CECILIA DE JESUS CIRQUEIRACPF

DANIELA SANTOSCPF

+ 23 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ALDO MARCOS LOPES SANTOSCPF

ADALGISA DE LIMA PACHECOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVANTE)

2. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

3. VOTORANTIM ENERGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

10. CANDIDA DA HORA RIBEIRO (AGRAVADO)

11. CECILIA DE JESUS CIRQUEIRA (AGRAVADO)

12. DANIELA SANTOS (AGRAVADO)

13. DANIELA SOUZA DO CARMO (AGRAVADO)

14. ELIANE CARMO SANTOS (AGRAVADO)

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

Autor:

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN· OAB RJ 148790· CPF 106.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

Reu:

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN· OAB RJ 148790· CPF 106.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEUZA MARIA BARROS OLIVEIRACPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK DIAS ANTUNES· OAB SE 3098· CPF 915.***.***-91

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Outros

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR· OAB SE 3914· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

LEUZA MARIA BARROS OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

LEUZA MARIA BARROS OLIVEIRACPF

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 31.210,80

Autor

JOSENILSON LEITE SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SOUZA SANTOS· OAB SE 12163· CPF 841.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILSON LEITE SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SOUZA SANTOS· OAB SE 12163· CPF 841.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Remessa (05/09/2025)

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