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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL TADEU SANTOS OVANDOCPF

FABIO GUEDES GOMES

RENAN JACOTOCPF

MARIO CESAR NOGUEIRA

AILTON FERREIRA DE ASSIS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO NUNES· OAB SP 110038· CPF 064.***.***-07

Reu:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO· OAB SP 183166· CPF 170.***.***-78

Reu:

ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA· OAB SP 105212· CPF 114.***.***-54

Reu:

ILTON GOMES FERREIRA· OAB SP 155134· CPF 000.***.***-08

Reu:

FABIO FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 285632· CPF 215.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON FERREIRA DE ASSIS JUNIOR

MARIO CESAR NOGUEIRA

RENAN JACOTO

DANIEL TADEU SANTOS OVANDO

FABIO GUEDES GOMES

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

AILTON FERREIRA DE ASSIS JUNIOR

MARIO CESAR NOGUEIRA

RENAN JACOTO

DANIEL TADEU SANTOS OVANDO

FABIO GUEDES GOMES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2015)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JPL COMERCIAL E AGRICOLA LTDACNPJ

CRESA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSÉ PORTINARI LEÃOCPF

Reu

SANTA AMINTA ADMINISTRACOES LTDACNPJ

THEODORO DUVIVIERCPF

CRISTIANO LEITAO DA CUNHA DUVIVIERCPF

K PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA· OAB RJ 233947· CPF 156.***.***-09

BRUNA CARNEIRO CONCEIÇÃO· OAB RJ 230843

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

JÚLIA NAKAMURA VERÍSSIMO· OAB RJ 240101

NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO· OAB RJ 224643

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANTA AMINTA ADMINISTRACOES LTDACNPJ

THEODORO DUVIVIERCPF

Reu

MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OSCAR LOPES· OAB RJ 17434· CPF 006.***.***-72

Autor:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Remessa (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SANTA AMINTA ADMINISTRACOES LTDA

THEODORO DUVIVIER

Advogados

Autor:

JULIO MATUCH DE CARVALHO

Autor:

MURILO MATUCH DE CARVALHO

Autor:

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE

Reu:

LUIZ OSCAR LOPES

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUCH DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

THEODORO DUVIVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 24.815,22

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARACNPJ

Reu

SANTA AMINTA ADMINISTRACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 173762· CPF 124.***.***-21

Autor:

PAULA GUIMARÃES BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 231105· CPF 145.***.***-51

Autor:

EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 108892· CPF 549.***.***-91

Autor:

FILIPPE DOS SANTOS COSTA E SILVA· OAB RJ 176081· CPF 123.***.***-56

Autor:

PETRA SOLA DE SA FREIRE· OAB RJ 242785· CPF 173.***.***-10

Reu:

LUIZ OSCAR LOPES· OAB RJ 17434· CPF 006.***.***-72

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Reu:

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 228748· CPF 147.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 24.815,22

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARACNPJ

Reu

DP JUNTO AS 3 E 25 VARAS CIVEIS DA CAPITAL (12) (DEFENSORIA PUBLICA

SANTA AMINTA ADMINISTRACOES LTDACNPJ

1. CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 2 )

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 173762· CPF 124.***.***-21

Autor:

PAULA GUIMARÃES BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 231105· CPF 145.***.***-51

Autor:

EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 108892· CPF 549.***.***-91

Autor:

FILIPPE DOS SANTOS COSTA E SILVA· OAB RJ 176081· CPF 123.***.***-56

Autor:

PETRA SOLA DE SA FREIRE· OAB RJ 242785· CPF 173.***.***-10

Reu:

THEODORO DUVIVIER· CPF 100.***.***-49

Reu:

LUIZ OSCAR LOPES· OAB RJ 17434· CPF 006.***.***-72

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

SucessõesAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN ALMEIDA DUVIVIERCPF

THEODORO DUVIVIERCPF

Reu

EDNA MAY DE ALMEIDA DUVIVIERCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO LIMA ANDREATA· OAB RJ 141376· CPF 094.***.***-07

Autor:

PEDRO GONCALVES SZALAY· OAB RJ 247787· CPF 171.***.***-81

Autor:

ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA· OAB RJ 124505· CPF 708.***.***-20

Reu:

MARCELLO LIMA ANDREATA· OAB RJ 141376· CPF 094.***.***-07

Reu:

PEDRO GONCALVES SZALAY· OAB RJ 247787· CPF 171.***.***-81

Reu:

ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA· OAB RJ 124505· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

K-PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CRISTIANO LEITAO DA CUNHA DUVIVIERCPF

THEODORO DUVIVIERCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRISTIANO LEITAO DA CUNHA DUVIVIERCPF

K-PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

THEODORO DUVIVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/04/2026)

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