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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 368 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 1.675.671,91

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO E OUTROS

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PAIVACPF

RUI GUILHERME VINAGRE KLAUTAUCPF

MARCO VENICIO DE ALBUQUERQUE VINAGRECPF

MARIVALDO PALHA PALHETACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

RUI GUILHERME VINAGRE KLAUTAUCPF

ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO E OUTROS

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 5154· CPF 108.***.***-49

Autor:

CLAUDIA ZAHIA ABUD DE CARVALHO· OAB PA 12666

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59. (14/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/1999

Distribuição

03/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO E OUTROS

MARCO VENICIO DE ALBUQUERQUE VINAGRECPF

Advogados

Autor:

CAMILA TSCHA ARRAIS· OAB PA 12098· CPF 662.***.***-20

Autor:

GIAN CARLOS ARAUJO SOARES· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

OTAVIO MARQUES DE LIMA· OAB PA 8340· CPF 301.***.***-72

Último movimento: Apensamento (12/12/2025)

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