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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Esbulho / Turbação / AmeaçaDesapropriação

Ajuizamento

30/04/2002

Distribuição

30/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMACANCNPJ

Reu

BRUNO LEANDRO DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO LEANDRO DE MACEDO

BRUNO MOURA DE CASTRO

COSVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

PAULO GUSTAVO LIMA WAGNERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEANDRO DE MACEDO· OAB BA 37651· CPF 814.***.***-04

Autor:

MARIA DAS GRACAS ANDRADE FERREIRA· OAB BA 20209

Autor:

PAULO GUSTAVO LIMA WAGNER· OAB BA 17687· CPF 437.***.***-15

Autor:

GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER· OAB BA 31511· CPF 017.***.***-00

Reu:

BRUNO LEANDRO DE MACEDO· OAB BA 37651· CPF 814.***.***-04

Reu:

MARIA DAS GRACAS ANDRADE FERREIRA· OAB BA 20209

Reu:

PAULO GUSTAVO LIMA WAGNER· OAB BA 17687· CPF 437.***.***-15

Reu:

GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER· OAB BA 31511· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 91.446,92

Autor

JOSEVAL NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

JILSON SANTOS CARVALHOCPF

ALIOMAR TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO BARRETO DA SILVACPF

GRIMALDO RAMOS CARDEALCPF

LUCIMAR CORDEIRO DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA - SUPREV

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERIVALDO DA SILVA MORAISCPF

MARIO ROCHA DOS SANTOSCPF

EDVAN JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUS SILVACPF

GRIMALDO RAMOS CARDEALCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIOMAR TEIXEIRA DOS SANTOS

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

CARLOS ALBERTO DE JESUS SILVA

DIANA PEREZ RIOSCPF

EDVAN JOSE DOS SANTOS

+ 10 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA - SUPREV

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

09/09/2002

Valor

R$ 50,00

Autor

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILDASIO DOS SANTOS MIRANDACPF

ADILTO MIRANDA DA SILVACPF

MARCELO COSME FERREIRA DE JESUSCPF

ALDENE ALMEIDA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS AMORIM CERQUEIRA em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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