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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPMS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRACPF

RONY RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Reu:

DANIEL ALVES· OAB PR 23987· CPF 766.***.***-49

Reu:

RENATA DANIELE DE ALMEIDA· OAB MS 23979· CPF 041.***.***-30

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH· OAB MS 23019· CPF 042.***.***-08

Outros

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH· OAB MS 23019· CPF 042.***.***-08

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH· OAB MS 23019· CPF 042.***.***-08

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Processo Cancelado (26/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRACPF

RONY RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH· OAB MS 23019· CPF 042.***.***-08

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRACPF

RONY RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH· OAB MS 23019· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Certidão (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPMS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

FLAVIANO MACENA DE OLIVEIRACPF

RONY RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

Reu:

DANIEL ALVES· OAB PR 23987· CPF 766.***.***-49

Reu:

RENATA DANIELE DE ALMEIDA· OAB MS 23979· CPF 041.***.***-30

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH· OAB MS 23019· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSIVALDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA· OAB PB 16753· CPF 075.***.***-84

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823316-36.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante das informações prestada pelo Banco do Brasil (ID 73684715), INTIME-SE a parte demanda para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Silvana Carvalho Soares Juíza de Direito em Substituição. (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSIVALDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2023)

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