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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 21.687,35

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 21.687,35

Autor

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

JOSE PINTO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PINTO DA SILVEIRA REU: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800956-42.2023.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dia... (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 14.910,77

Autor

JOSE PINTO DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (31/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 14.910,77

Autor

JOSE PINTO DA SILVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE PINTO DA SILVEIRA e outros (44) REU: AREAMIRO GOMES DA SILVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0100106-38.2016.8.20.0143 Ação: INVENTÁRIO (39) Trata-se de Ação de Inventário do de cujus Areamiro Gomes da Silveira. O ofício do Banco do Brasil de id. 135521216 informou o s... (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA FERNANDES DE OLIVEIRA BARBOSACPF

FRANCISCO GOMES PINTO

JOSE GOMES PINTOCPF

JOSE LEONAN FERNANDES JUNIORCPF

JOSE CIRILO FERNANDES NETOCPF

+ 40 outros

Reu

AREAMIRO GOMES DA SILVEIRACPF

JOANA FERNANDES DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 23.857,13

Autor

JOSE PINTO DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 398.000,00

Autor

FLAVIO HOLANDA PINTOCPF

KATIA HOLANDA PINTO KLEINKAUFCPF

MAGDA PINTO FERNANDESCPF

Reu

MARIA ZILAH HOLANDA PINTOCPF

JOSE DA SILVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Autor:

VANESSA SALUSTINO GALVAO PINTO· OAB RN 16110· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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