Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 52.969,68

Autor

JOSIANE ALEXANDRINA DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

EAGLY AURELIO VIEIRA GALDINO· OAB RN 20427· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 52.969,68

Autor

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Reu

JOSIANE ALEXANDRINA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

EAGLY AURELIO VIEIRA GALDINO· OAB RN 20427· CPF 034.***.***-08

Reu:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 2.657,19

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOELLNERCPF

Reu

CASA AGRICOLA GIRASSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR· OAB MT 15290· CPF 025.***.***-01

Autor:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2020 (04/02/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOELLNERCPF

Reu

GIRASSOL AGRICOLA LTDA.CPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 22.181,48

Autor

D.F. DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG'S E SACARIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DINORA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR· OAB MT 15290· CPF 025.***.***-01

Autor:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

D.F. DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG'S E SACARIAS LTDA - EPP

Reu

DINORA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Reu:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Provisório (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 7.261,03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 12.542,23

Autor

LIRA PATRICIA DE ARAUJO VILELACPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR· OAB MT 15290· CPF 025.***.***-01

Autor:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 12.212,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 12.212,00

Autor

MARCOS CESAR FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

FLAMCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

FLAMBOYAN MODAS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES DE AMORIMCPF

ELIANE RODRIGUES DE AMORIMCPF

CLEMILSON RODRIGUES DE AMORIMCPF

NERCINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBERTO RODRIGUES DE AMORIMCPF

+ 4 outros

Reu

EUNICE PEDRO ADVEMTOCPF

Advogados

Autor:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Reu:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILSON JOSE DE CARVALHOCPF

MARINETE ALVES SOUZA DE AMORIMCPF

DAVY SOARES DOS SANTOSCPF

ROBERTO RODRIGUES DE AMORIMCPF

NERCINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

EUNICE PEDRO ADVEMTOCPF

Advogados

Autor:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 289.500,00

Autor

PARANATINGA TUR LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCIO GRANADO MARTINSCPF

LOURIVAL FERREIRA LIMACPF

ANA MARIA GOELLNERCPF

LUIZ ALBERTO GOELLNERCPF

Advogados

Autor:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS· OAB MT 19408· CPF 317.***.***-34

Reu:

GILBERTO LUIS ALMEIDA· OAB MT 7732· CPF 647.***.***-15

Reu:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PARANATINGA TUR LTDA - EPP

Reu

LUIZ ALBERTO GOELLNERCPF

Advogados

Autor:

JOEL CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 19303· CPF 617.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS· OAB MT 19408· CPF 317.***.***-34

Reu:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 05 (CINCO) dias, efetuar o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do mandado por meio eletrônico conforme prevê o PROVIMENTO TJMT/CGJ N. 30 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. Informo ainda que a guia deverá ser emitida para comarca de origem do process... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 11.270,00

Autor

LEANDRO MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

REGIANE GREGORIO ABDOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Autor:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR· OAB MT 15290· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.270,00

Autor

LEANDRO MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

REGIANE GREGORIO ABDOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Autor:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR· OAB MT 15290· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 94.305,45

Autor

TROPICAL SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

MAUSER SECURITY & LABELS LTDA.CNPJ

GC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 533.356,56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 533.356,56

Autor

CIELO S.A.CNPJ

Reu

TROPICAL SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

LUCAS CARVALHO GOMES· CPF 089.***.***-42

Reu:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Reu:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR· OAB MT 15290· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal