Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.680,00

Autor

JOSIANE APARECIDA SALA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 27556· CPF 043.***.***-03

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE APARECIDA SALA LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Autor:

KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 27556· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Documento (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 53.870,22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 27.295,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NAVIRAI

Reu

JOSIANE APARECIDA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Certidão (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal