Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 3.243,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 3.243,95

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

JOSIANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 7.131,06

Autor

JOSIANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 7.131,06

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

JOSIANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 78.764,21

Autor

JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NAYALE DE SOUZA BERNARDO· OAB PE 29195· CPF 032.***.***-13

Autor:

JESSYCA IASMIM DE SOUZA FARIAS· OAB PE 46809· CPF 104.***.***-42

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal