JOSIANE BORBA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 18.787,35

Autor

EVANDRO DEJANIR DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 18.787,35

Autor

EVANDRO DEJANIR DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NMT1CIV1 (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EDER PERES DA SILVACPF

Reu

WYLSON PINTO DE ARRUDACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

RINALDO FERREIRA DE MEDEIROSCPF

MARILDA TERESINHA CORREA NOERCPF

AMADO SOARES SANTIAGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLA HEMANUELE DANIEL PEREIRA BORNE DA SILVA· OAB RS 112078· CPF 586.***.***-10

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

JULIANA MARTINS PEREIRA· OAB PR 026382· CPF 962.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO OLIVIERO BELLO· OAB RS 028897· CPF 375.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51196913920258217000/TJRS (10/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 14.686,77

Autor

JOSIANE NARDINI DE BORBACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO NATORP FONTOURACPF

Advogados

Autor:

JORDANA GOMES DA SILVEIRA· OAB RS 122786· CPF 035.***.***-39

Reu:

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI· OAB RS 033438· CPF 486.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOPRANNO HALL

Reu

PAULO CRISTIAN SANTOS DE MORAESCPF

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OLAVO ROSA BISOL· OAB RS 091944· CPF 003.***.***-07

Autor:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 080551· CPF 006.***.***-38

Reu:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

JORDANA GOMES DA SILVEIRA· OAB RS 122786· CPF 035.***.***-39

Reu:

ELTON GOLDANI ALVES· OAB RS 091236· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOPRANNO HALL

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAULO CRISTIAN SANTOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 74974

Autor:

JOSE OLAVO ROSA BISOL· OAB RS 91944· CPF 003.***.***-07

Autor:

ELTON GOLDANI ALVES· OAB RS 91236· CPF 957.***.***-15

Autor:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 80551· CPF 006.***.***-38

Autor:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 080551· CPF 006.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 74974

Reu:

JOSE OLAVO ROSA BISOL· OAB RS 91944· CPF 003.***.***-07

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ELTON GOLDANI ALVES· OAB RS 91236· CPF 957.***.***-15

Reu:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 80551· CPF 006.***.***-38

Reu:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 080551· CPF 006.***.***-38

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Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOPRANNO HALL

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAULO CRISTIAN SANTOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 74974

Autor:

JOSE OLAVO ROSA BISOL· OAB RS 91944· CPF 003.***.***-07

Autor:

ELTON GOLDANI ALVES· OAB RS 91236· CPF 957.***.***-15

Autor:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 80551· CPF 006.***.***-38

Autor:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 080551· CPF 006.***.***-38

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Reu:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 74974

Reu:

JOSE OLAVO ROSA BISOL· OAB RS 91944· CPF 003.***.***-07

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ELTON GOLDANI ALVES· OAB RS 91236· CPF 957.***.***-15

Reu:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 80551· CPF 006.***.***-38

Reu:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 080551· CPF 006.***.***-38

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002230-82.2023.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50006852120168210059/RS) RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOPRANNO HALL ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) EMBARGADO: PAULO CRISTIAN SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A): JOSIANE NARDINI DE BORBA (OAB RS074974) EMBARGADO: MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ELTON GOLDAN... (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOPRANNO HALL

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAULO CRISTIAN SANTOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 74974

Autor:

JOSE OLAVO ROSA BISOL· OAB RS 91944· CPF 003.***.***-07

Autor:

ELTON GOLDANI ALVES· OAB RS 91236· CPF 957.***.***-15

Autor:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 80551· CPF 006.***.***-38

Autor:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 080551· CPF 006.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 74974

Reu:

JOSE OLAVO ROSA BISOL· OAB RS 91944· CPF 003.***.***-07

Reu:

ELTON GOLDANI ALVES· OAB RS 91236· CPF 957.***.***-15

Reu:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 80551· CPF 006.***.***-38

Reu:

LUCAS SOUTO BOLZAN· OAB RS 080551· CPF 006.***.***-38

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002230-82.2023.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50006852120168210059/RS) RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOPRANNO HALL ADVOGADO(A): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A): JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) EMBARGADO: PAULO CRISTIAN SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A): JOSIANE NARDINI DE BORBA (OAB RS074974) EMBARGADO: MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ELTON GOLDAN... (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 3.016,44

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

ALFREDINA MARIA PREZZICPF

Advogados

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 46.653,87

Autor

CARLOS LUCINEI OLIVEIRA GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 46.653,87

Autor

CARLOS LUCINEI OLIVEIRA GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ADRIANO DOS REIS E SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA HEMANUELE DANIEL PEREIRA BORNE DA SILVA· OAB RS 112078· CPF 586.***.***-10

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

ALEX SANDRO OLTRAMARI· OAB RS 060496· CPF 931.***.***-20

Reu:

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO· CPF 029.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.ACNPJ

Reu

ADRIANO DOS REIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO· CPF 029.***.***-70

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

CARLA HEMANUELE DANIEL PEREIRA BORNE DA SILVA· OAB RS 112078· CPF 586.***.***-10

Reu:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246022402 (Custas Finais ou Complementares) (30/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 15.562,56

Autor

JULIANO DE ALMEIDA PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120 (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 15.562,56

Autor

JULIANO DE ALMEIDA PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 20.224,43

Autor

SALETE RAMOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180 (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.224,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SALETE RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 41.203,35

Autor

CLAUDIO PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE NARDINI DE BORBA· OAB RS 074974· CPF 933.***.***-63

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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