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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS BENICIO DOS SANTOS MARTINS DA SILVACPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

LUCAS BENICIO DOS SANTOS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

LUCAS BENICIO DOS SANTOS MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

LUCAS BENICIO DOS SANTOS MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0239139-27.2023.8.06.0001. Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA Recorrido(a): L. B. D. S. M. D. S. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial em APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial (ID. 33392341) interposto por HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA contra L. B. D. S. M. D. S., em face de acórdão (ID.... (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 295.491,12

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 295.491,12

Autor

ALEX PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUCI PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOSCPF

JOSIANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO· OAB RJ 138913· CPF 069.***.***-24

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Apelação Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX PEREIRA DOS SANTOS

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS

LUCI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO· OAB RJ 138913· CPF 069.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO· OAB RJ 138913· CPF 069.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX PEREIRA DOS SANTOS

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS

LUCI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO· OAB RJ 138913· CPF 069.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO· OAB RJ 138913· CPF 069.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GEORGES RICARDO DIB· OAB SP 417325· CPF 250.***.***-11

Reu:

GEORGES RICARDO DIB· OAB SP 417325· CPF 250.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 863.246,03

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS MOURACPF

SANDRO ALVES DE MOURA JUNIORCPF

SILVIO ALVES DE MOURACPF

ATACABEM DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

MARIA TERESA NEGREIROS· OAB CE 9555· CPF 409.***.***-53

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 930.751,40

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

SILVIO ALVES DE MOURACPF

JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS MOURACPF

S.M. ESTIVAS LTDA - MECNPJ

SANDRO ALVES DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

AILMA DIAS DE HOLANDA· OAB PE 14585· CPF 416.***.***-68

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Reu:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.845.535,94

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

SANDRO ALVES DE MOURA JUNIOR EIRELICNPJ

SANDRO ALVES DE MOURA JUNIORCPF

JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS MOURACPF

JEFFERSON WILLIAM DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

AILMA DIAS DE HOLANDA· OAB PE 14585· CPF 416.***.***-68

Autor:

ROSA DANIELLA ARRAES SAMPAIO· OAB PE 18568· CPF 500.***.***-91

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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