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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARISTIDES ANTUNES DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

IVAIR JOSE BONAMIGO· OAB SC 10266

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES ANTUNES DE CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAIR JOSE BONAMIGO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MICHAEL LOBATO COUTINHOCPF

ALDO GRANCE MORINIGO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LAURA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2174

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Reu:

CRISTIAN ALEIXO LENCINA· OAB MS 24053· CPF 049.***.***-61

Reu:

ELIANE GRANCE MORINIGO· OAB MS 19070· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/03/2026. (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Autor:

NATALIA DE BRITO HERCULANO· OAB MS 21370· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

JOSIANE APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acumulação de ProventosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0802449-98.2018.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josiane Aparecida Ramos de Oliveira - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial e que será(ão) depositada(s) na(s) conta(s) indicada(s), conforme alvará, nos autos. (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 42.540,00

Autor

REINALDO VENIALGO DELGADOCPF

Reu

JAIRO GOMES SARATCPF

JOSE EDUARDO VERGOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Reu:

3 DEFENSORIA PUBLICA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.020,84

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

JOSIANE RODRIGUES RAMOS DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

SAMUEL RODRIGUES FREIRES· OAB TO 4872· CPF 976.***.***-49

Reu:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE RODRIGUES RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSIANE RODRIGUES RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Reu:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008465-30.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSIANE RODRIGUES RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito. Para o caso de requerer cumprimento de sentença de obrigação de pagar: Apresen... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE RODRIGUES RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSIANE RODRIGUES RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Reu:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 2.520,05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 52 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE RODRIGUES RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 009578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Confirmada (05/07/2026)

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