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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 110.522,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 110.522,40

Autor

JOSIAS AGUIAR FILHO

JOSIAS AGUIAR FILHOCPF

Reu

UNIAO IMOBILIARIA CONSTRUTORA E AGRICULTURA S/A - UNICASA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO FREIRE· OAB CE 4977· CPF 121.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

CARLOS VINÍCIUS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB CE 6370· CPF 245.***.***-49

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Reu:

DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELEM· OAB CE 8911· CPF 224.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 77.000,00

Autor

JOSIAS AGUIAR FILHO

MARIA EDINETE PROCOPIO DE AGUIAR

Reu

UNIAO IMOBILIARIA CONSTRUTORA E AGRICULTURA S.A - UNICASA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

MARIA DO SOCORRO FREIRE· OAB CE 4977· CPF 121.***.***-72

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FREIRE GONDIM ARAUJO em 18/03/2025 23:59. (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIAS AGUIAR BERNARDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS AGUIAR BERNARDECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIAS AGUIAR BERNARDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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