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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIAS DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ERICA CRISTIAN ANTUNES GONCALVES· OAB MG 151735· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 124.538,37

Autor

JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 139.420,60

Autor

JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

Reu

C. RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA KOHUT DE SOUZA· OAB PA 30345· CPF 012.***.***-02

Autor:

DILERMANO DE SOUZA BENTES· OAB PA 16396· CPF 939.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO CARLOS DA SILVA RIBEIRO· CPF 126.***.***-04

Reu:

IEDA RODRIGUES SOUSA· OAB PA 7828· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 127.033,16

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

Reu

ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULACPF

IDEAL MOVEIS COMERCIO EIRELI - ME

MOVEIS K1 LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA DE NAZARE ALCANTARA PINA· OAB PA 17903· CPF 887.***.***-25

Autor:

AUREO LUIS ALTENHOFEN· OAB RS 30966· CPF 492.***.***-53

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Reu:

VALERIA DE NAZARE ALCANTARA PINA· OAB PA 17903· CPF 887.***.***-25

Reu:

AUREO LUIS ALTENHOFEN· OAB RS 30966· CPF 492.***.***-53

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: VALERIA DE NAZARE ALCANTARA MENDES - PA17903 REU: IDEAL MOVEIS COMERCIO EIRELI - ME e outros (2) Advogados do(a) REU: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA14816, PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA - PA20237 Advogados do(a) REU: PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA - PA20237, GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA14816 Advogado do(a) REU: AUREO LUIS ALTE... (16/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 52.565,53

Autor

JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 52.565,53

Autor

JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Reu:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Reu:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB CE 42971· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSIAS DE ALMEIDA FERREIRA FILHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES - CE42971-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020318-08.2024.4.05.8400 Trata-se de processo no qual se discute a incidência de imposto de renda sobre a rubrica intitulada "folgas indenizadas". Tendo em vista a decis... (29/10/2025)

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