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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SILVA ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HOEL FELIX TARRAO

Autor:

DERMEVAL BARRETO DE MATOS· OAB BA 695· CPF 085.***.***-20

Autor:

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM· OAB DF 52248· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

JOSIAS ALVES DA SILVA

VICTOR CANARIO PENELUCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Advogados

Autor:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB ES 7828· CPF 002.***.***-04

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

RODOLFO GOMES AMADEO· OAB RJ 97514· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 30.096,00

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

POLLYANA ROSA DE CASTRO· OAB GO 38115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

POLLYANA ROSA DE CASTRO· OAB GO 38115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 13.342,96

Autor

R. E G. INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSIAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO BITAR LOBO JUNIOR· OAB MA 13220· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 07/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AMÂNCIO NETOCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARINALVA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA

Autor:

LUCIANO MARCELINO DUARTE· OAB MG 103683

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940

Outros

LARA FABIANA ALVES PIMENTA· OAB MG 24480

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros; RÉU: CARLOS AMÂNCIO NETO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Indeferido o pedido de f. 284. Adv - LUCIANO MARCELINO DUARTE, FORTUNATO KENNEDY DUARTE, EDSON FRANCA LINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm... (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA BRITOCPF

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

VALDIR QUEIROZCPF

RAQUEL EURIDES GREGORIOCPF

Outros

JOSIAS ALVES DA SILVA· OAB MG 141267· CPF 039.***.***-02

JAQUELINE SOUZA DO CARMO· OAB MG 158857

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA BRITOCPF

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

RAQUEL EURIDES GREGORIOCPF

VALDIR QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS ALVES DA SILVA

Reu:

JAQUELINE SOUZA DO CARMO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENITA DE PAULA LAMBERTCPF

JOSIAS ALVES DA SILVA

Reu

EMPRESA - AFONSO PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA

SIDNEI MIGUEL DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO BELLO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 111720· CPF 041.***.***-36

Autor:

JOSIAS ALVES DA SILVA· OAB MG 141267· CPF 039.***.***-02

Reu:

JOAO BOSCO BELLO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 111720· CPF 041.***.***-36

Reu:

JOSIAS ALVES DA SILVA· OAB MG 141267· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Reu

JOSIAS ALVES DA SILVACPF

JOSIAS ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

LEIDSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 41891· CPF 068.***.***-37

Reu:

RENATA MARTINS DE LIMA SILVA· OAB PE 39449· CPF 096.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Reu

JOSIAS ALVES DA SILVA

JOSIAS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA MARTINS DE LIMA SILVA· OAB PE 39449· CPF 096.***.***-78

Reu:

LEIDSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 41891· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ZILDA LEMOS DE SOUZACPF

Reu

LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

JOSIAS ALVES DA SILVA

LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSIAS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DE MELO CANEJO· OAB PE 9485· CPF 113.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 12441· CPF 021.***.***-87

Reu:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

GLORIA REGINA CARNEIRO ALBANEZ· OAB PE 24331· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/09/2024)

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