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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 12.620,00

Autor

JOSIAS DIAS VALADARES DOS SANTOSCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERREIRA BARBOSA· OAB RJ 203152· CPF 147.***.***-07

Autor:

GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RJ 203742· CPF 099.***.***-44

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR COM BR LTDA

Reu

JOSIAS DIAS VALADARES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DIAS VALADARES DOS SANTOSCPF

Reu

EBAZAR COM BR LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANDRESSA FERREIRA BARBOSA· OAB RJ 203152· CPF 147.***.***-07

Autor:

GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RJ 203742· CPF 099.***.***-44

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANDRESSA FERREIRA BARBOSA· OAB RJ 203152· CPF 147.***.***-07

Reu:

GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RJ 203742· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DIAS VALADARES DOS SANTOSCPF

Reu

EBAZAR COM BR LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANDRESSA FERREIRA BARBOSA· OAB RJ 203152· CPF 147.***.***-07

Autor:

GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RJ 203742· CPF 099.***.***-44

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANDRESSA FERREIRA BARBOSA· OAB RJ 203152· CPF 147.***.***-07

Reu:

GLEICE QUELI DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RJ 203742· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812203-59.2024.8.19.0213. AUTOR: JOSIAS DIAS VALADARES DOS SANTOS RÉU: EBAZAR COM BR LTDA Cumpra-se venerável acórdão. MESQUITA, 25 de setembro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC... (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ELIAS PEREIRA DA SILVACPF

JOSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA DE ANDRADE· CPF 161.***.***-32

Autor:

MARCELO DE SOUZA· CPF 003.***.***-51

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

ANTÔNIO ELSON SABAINI· OAB PR 015497· CPF 391.***.***-68

Reu:

MARCELO BIANCHINI· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ELSON SABAINI· OAB PR 015497· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ELSON SABAINI· OAB PR 015497· CPF 391.***.***-68

Reu:

JOSE RICARDO LIRA SOARES· CPF 190.***.***-53

Reu:

IPOJUCAN CORVELLO BORBA· CPF 299.***.***-68

Reu:

CICERO AUGUSTO PUJOL CORREA· CPF 554.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON05 (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSIAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JOSIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO ELSON SABAINI· OAB PR 015497· CPF 391.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO ELSON SABAINI· OAB PR 015497· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5018798-15.2023.4.04.7001/PR RÉU: JOSIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO ELSON SABAINI (OAB PR015497) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 221, I e 356-A, §1° da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, encaminho os autos à parte condenada para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher os valores devidos a título de custas processuais (GRU anexa). (26/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRAGINA S.A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

SEBASTIAO DE ALMEIDA MACIEL JUNIOR

ARTEMIZA FIGUEIREDO DE SOUZA

CARLOS, NETO DA SRA. NOEMIA

GENRO DE MOISES VIDAL VIEIRA

JOSIAS DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Autor:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MIRAGINA S.A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

SEBASTIãO DE ALMEIDA MACIEL JUNIORCPF

MARIA COSTA DE PAULACPF

MARIA DA COSTA VIEIRACPF

MARIA ONEIDE MACIEL DA COSTACPF

DEZINHA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRAGINA S/A INDúSTRIA E COMéRCIO

Reu

ARTEMIZA FIGUEIREDO DE SOUZA

DEZINHA

JOSIAS DOS SANTOS

JOSé CARLOS DE ALMEIDA SOUZA

MARIA COSTA DE PAULA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Miragina S/A Indústria e Comércio - Agravado: José Carlos de Almeida Souza - Agravado: Artemiza Figueiredo de Souza - Agravado: Josias Dos Santos - Agravado: Sebastião de Almeida Maciel Junior - Agravada: Maria Costa de Paula - Agravada: Maria da Costa Vieira - Agravada: Maria Oneide Maciel da Costa - Agravada: Noemia Rodrigues de Almeida - Agravado: Mopo - Agravada: Dezinha - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estad... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA REIS NUNES em 13/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Conversão da união estável em casamentoInventário

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DOS SANTOS

ANTONIO DOS SANTOS

ARNALDO DOS SANTOS

CECILIA REIS NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA REIS NUNES

EDOALDO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

ROSALINA APOLONIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CECILIA REIS NUNES· OAB BA 39110· CPF 060.***.***-76

Autor:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Autor:

JOAO LINS COSTA SOBRINHO· OAB BA 33711· CPF 830.***.***-20

Reu:

CECILIA REIS NUNES· OAB BA 39110· CPF 060.***.***-76

Reu:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOAO LINS COSTA SOBRINHO· OAB BA 33711· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIAS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (30/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 72.740,00

Autor

CLEIDE XAVIER DA SILVACPF

Reu

JOSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA· OAB RN 13810· CPF 011.***.***-57

Reu:

ANTONIA NAYARA PEREIRA FERNANDES· OAB RN 11982· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE XAVIER DA SILVA

Reu

JOSIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA· OAB RN 13810· CPF 011.***.***-57

Reu:

ANTONIA NAYARA PEREIRA FERNANDES· OAB RN 11982· CPF 082.***.***-00

Reu:

FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA· OAB RN 13810· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE CLEBER DE MELO· OAB SC 036162· CPF 970.***.***-15

Reu:

ANDRE CLEBER DE MELO· OAB SC 036162· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE CLEBER DE MELO· OAB SC 036162· CPF 970.***.***-15

Reu:

ANDRE CLEBER DE MELO· OAB SC 036162· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS SILVA· OAB SE 7545· CPF 027.***.***-36

Autor:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· OAB SE 11044· CPF 051.***.***-90

Reu:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Reu:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 4967· CPF 006.***.***-05

Reu:

FRANCISCO CORREIA VIEIRA· OAB SE 7820· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Conclusão (17/04/2026)

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