Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARUZAM ALVES DE MACEDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAMON RIBEIRO DE MACEDO· OAB GO 054746· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARUZAM ALVES DE MACEDO· OAB MG 041134· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

JOSILENE VALERIO DOS REISCPF

JOAO BATISTA DOS REISCPF

NEUZA VALERIO DA SILVACPF

JOSIAS VALERIO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DOS REIS

JOSIAS VALERIO DOS REISCPF

JOSILENE VALERIO DOS REISCPF

NEUZA VALERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Documento (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 1.733,63

Autor

JOSIAS DOS REIS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 95.435,03

Autor

JOSENILTON DE JESUS SILVACPF

MARLENE ARAUJO DO NASCIMENTO FILHACPF

JOSIAS DOS REIS SANTOSCPF

MURILO BORGES PINHEIROCPF

LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal