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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JACKSON COSTA PATEZCPF

Advogados

Reu:

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 3954· CPF 703.***.***-34

Reu:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON COSTA PATEZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 3954· CPF 703.***.***-34

Autor:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MínimoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 11.205,00

Autor

JANETE BAILIOTE PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FATIMA DA SILVA FRANCISCOCPF

Reu

THIAGO FRANCISCO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 2.566,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 2.566,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA D'OESTE - ROCNPJ

Reu

LUIZ MARIA CALENTECPF

Advogados

Autor:

CAMILA BATISTA FELICI· OAB RO 4844· CPF 837.***.***-00

Autor:

LIANE SANTA DE MELO COUTINHO· OAB RO 9691· CPF 717.***.***-53

Reu:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARIA CALENTE

Reu

LUIZ MARIA CALENTE

Advogados

Autor:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Autor:

CAMILA BATISTA FELICI· OAB RO 4844· CPF 837.***.***-00

Reu:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Reu:

CAMILA BATISTA FELICI· OAB RO 4844· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARIA CALENTE

Reu

LUIZ MARIA CALENTE

Advogados

Autor:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Autor:

CAMILA BATISTA FELICI· OAB RO 4844· CPF 837.***.***-00

Reu:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Reu:

CAMILA BATISTA FELICI· OAB RO 4844· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7000888-22.2023.8.22.0011. AUTOR: LUIZ MARIA CALENTE, PRINCESA ISABEL 4696, CASA CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JOSIAS SANTOS CALENTE, OAB nº RO8380 REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SE... (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CELIA TESSINARI ROCHA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CELIA TESSINARI ROCHA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 12.510,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.510,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ

Reu

SIRLEY AFONSO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 27.087,51

Autor

AUTO POSTO SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ACAO TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Reu:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 10.364,39

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANA LAURA DA VITORIA FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 10.364,39

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANA LAURA DA VITORIA FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 292.946,93

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 292.946,93

Autor

JOSE WALTER DA SILVACPF

LENI DE OLIVEIRA FREITAS ZENTARSKICPF

JOSIAS JOSE DOS SANTOSCPF

LAERTE GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Autor:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Autor:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WALTER DA SILVACPF

LENI DE OLIVEIRA FREITAS ZENTARSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WALTER MATHEUS BERNARDINO SILVA· OAB RO 3716· CPF 704.***.***-10

Autor:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Autor:

CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA· OAB RO 6390· CPF 826.***.***-72

Autor:

NELSON RANGEL SOARES· OAB RO 6762· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 2.880,18

Autor

VANDERLEI PIVACPF

Reu

E.F.J. BRITO SERVICOS MECANICOS LTDACNPJ

TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS SANTOS CALENTE· OAB RO 8380· CPF 407.***.***-30

Reu:

GISELE BATISTA COSTA· OAB RO 12746· CPF 003.***.***-63

Reu:

ANDRE BONIFACIO RAGNINI· OAB RO 1119· CPF 421.***.***-00

Reu:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 2.880,18

Autor

E.F.J. BRITO SERVICOS MECANICOS LTDACNPJ

TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VANDERLEI PIVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/08/2024)

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