JOSIAS MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no AREsp 2625925/RN (2024/0155805-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paci... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO DA SILVA LEONESCPF

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· CPF 066.***.***-78

Autor:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· CPF 081.***.***-10

Autor:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 013875· CPF 059.***.***-29

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 008674· CPF 038.***.***-80

Autor:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· CPF 070.***.***-60

Reu:

FRANCISCA DARIÁDLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 006631· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVESCPF

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Autor:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: GETULIO DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0115688-48.2018.8.20.0001 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A desp... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS MARTINS DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVERTON SILVESTRE DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 67430· CPF 063.***.***-09

Autor:

TOBIAS RODOVALHO NETO· OAB GO 73128· CPF 047.***.***-12

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

JOAO CARLOS MARTINS ALVES· OAB GO 44631· CPF 004.***.***-56

Reu:

KELLEN VENINA DA SILVA· OAB GO 45090

Reu:

JORDANNA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB GO 66673

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5360315-15.2025.8.09.0006 NATUREZA: Procedimento Comum Cível PROMOVENTE: Josias Martins Da Silva PROMOVIDO (A): Telefonica Brasil S.a. S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, ajuizada por Josias Martins Da Silva, em desfavor de Telefonica Brasil S.a., partes qualificadas nos autos. Pela petição de evento 102, a parte requerida... (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS MARTINS DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVERTON SILVESTRE DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 67430· CPF 063.***.***-09

Autor:

TOBIAS RODOVALHO NETO· OAB GO 73128· CPF 047.***.***-12

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

JOAO CARLOS MARTINS ALVES· OAB GO 44631· CPF 004.***.***-56

Reu:

KELLEN VENINA DA SILVA· OAB GO 45090

Reu:

JORDANNA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB GO 66673

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5360315-15.2025.8.09.0006 NATUREZA: Procedimento Comum Cível PROMOVENTE: Josias Martins Da Silva PROMOVIDO (A): Telefonica Brasil S.a. S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, ajuizada por Josias Martins Da Silva, em desfavor de Telefonica Brasil S.a., partes qualificadas nos autos. Pela petição de evento 102, a parte requerida... (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

TOBIAS RODOVALHO NETO· OAB GO 73128· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

MAGNO DA SILVA LEONESCPF

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Reu:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0115688-48.2018.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23974228) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado... (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO DA SILVA LEONESCPF

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Autor:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Autor:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Autor:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVESCPF

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Autor:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: GETULIO DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0115688-48.2018.8.20.0001 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A desp... (11/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVESCPF

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Autor:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: GETULIO DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0115688-48.2018.8.20.0001 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A desp... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDNA ZECHETTO DA SILVACPF

Reu

JOSIAS MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DAWSON APARECIDO MIRANDA· OAB SP 37935· CPF 841.***.***-68

Outros

PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA· OAB SP 93548· CPF 063.***.***-55

FLAVIANO RODRIGUES· OAB SP 202094· CPF 172.***.***-01

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES· OAB SP 174516· CPF 212.***.***-70

CELSO JORGE DE CARVALHO· OAB SP 45388· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Banco de HorasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASILCPF

Reu

JOSIAS MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DR. JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762· CPF 013.***.***-67

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO MOURAO· OAB MG 51900· CPF 525.***.***-34

Autor:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Autor:

DANIEL AVELINO DE PAIVA· OAB MG 161113· CPF 089.***.***-51

Autor:

WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO· OAB MG 86747· CPF 035.***.***-62

Reu:

DR. JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762· CPF 013.***.***-67

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO MOURAO· OAB MG 51900· CPF 525.***.***-34

Reu:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Reu:

DANIEL AVELINO DE PAIVA· OAB MG 161113· CPF 089.***.***-51

Reu:

WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO· OAB MG 86747· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25090600304226700000117230197?instancia=3 (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28957· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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