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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 114.022,89

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (19/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSIAS COUTINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 114.022,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSIAS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (30/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS COUTINHO

Reu

JOSIAS COUTINHO

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 10321· CPF 039.***.***-89

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Por decisão judicial (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS COUTINHO

Reu

JOSIAS COUTINHO

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 10321· CPF 039.***.***-89

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000353-08.2022.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: JOSIAS COUTINHO ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSIAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 035233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

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