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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSICLEIDE DOS SANTOS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Visto etc. Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promoção] 0861826-21.2017.8.15.2001 INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se e, após, arquivem-se, independentemente de novo... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

GERALDO BISPO DOS SANTOS

MARILSA SILVA DOS SANTOS

EMELLY NELICE BISPO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA DOS SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

WESLEY ARAÚJO CARDOSO· OAB SE 5509· CPF 022.***.***-03

Reu:

WESLEY ARAÚJO CARDOSO· OAB SE 5509· CPF 022.***.***-03

Reu:

MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO· OAB SE 6028· CPF 038.***.***-82

Reu:

ANNIE GUADALUPE BARBOSA SANTOS· OAB SE 6253· CPF 014.***.***-10

Reu:

ROSAMEUDA SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7040· CPF 719.***.***-15

Reu:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Reu

EVELIN LARISSSA DOS SANTOS DOS REIS

JOSICLEIDE DOS SANTOS

LETÍCIA DOS SANTOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA ALCANTARA VIVES· OAB RJ 189994· CPF 663.***.***-00

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ANGELA MARIA ALCANTARA VIVES· OAB RJ 189994· CPF 663.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600819115 NÚMERO ÚNICO: 0002804-47.2024.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 18/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202450100630 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE E... (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Reu

EVELIN LARISSSA DOS SANTOS DOS REIS

JOSICLEIDE DOS SANTOS

LETÍCIA DOS SANTOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA ALCANTARA VIVES· OAB RJ 189994· CPF 663.***.***-00

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ANGELA MARIA ALCANTARA VIVES· OAB RJ 189994· CPF 663.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE DOS SANTOS

Reu

AMBEC, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

TAMIRIS SANTOS DO CARMO· OAB SE 11820· CPF 842.***.***-68

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

TAMIRIS SANTOS DO CARMO· OAB SE 11820· CPF 842.***.***-68

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE DOS SANTOS

Reu

AMBEC, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

TAMIRIS SANTOS DO CARMO· OAB SE 11820· CPF 842.***.***-68

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

TAMIRIS SANTOS DO CARMO· OAB SE 11820· CPF 842.***.***-68

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSICLEIDE DOS SANTOS ADV.: TAMIRIS SANTOS DO CARMO - OAB: 11820-SE REQUERIDO: AMBEC, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB: 290089-SP ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE CURADOR: JOSIMAX DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS LITIGANTES DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE QO DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 20245000158... (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO INFANTE LTDA ME

Reu

JOSICLEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA ALCANTARA VIVES· OAB RJ 189994· CPF 663.***.***-00

Autor:

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Reu:

ANGELA MARIA ALCANTARA VIVES· OAB RJ 189994· CPF 663.***.***-00

Reu:

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/1997

Distribuição

19/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DAS DORES DA SILVA

Reu

VALDEMIR JOSE DE ARAUJO

MARIZETE CORIOLANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO ARAUJO PEIXOTO· OAB PB 26837· CPF 690.***.***-59

Reu:

DANIELLE DE SOUZA SILVA· OAB PB 27156· CPF 080.***.***-00

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DAS DORES DA SILVA

Reu

VALDEMIR JOSE DE ARAUJO

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JANDIRA PEREIRA BORBA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JANDIRA PEREIRA BORBA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 22.002,00

Autor

JOSICLEIDE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO· OAB PB 21711· CPF 031.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSICLEIDE DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO· OAB PB 21711· CPF 031.***.***-71

Reu:

VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO· OAB PB 21711· CPF 031.***.***-71

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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